Comunicado do Conselho Nacional do PSD e comentário

1. O Conselho Nacional do PSD, na sua primeira reunião após as eleições legislativas do passado dia 20, regozija-se pela elevada participação dos portugueses naquele acto eleitoral e felicita o Partido Socialista pela vitória alcançada.
2. Expressa o seu mais profundo reconhecimento ao Presidente do Partido, Dr. Pedro Santana Lopes, pelo trabalho empenhado que desenvolveu à frente do Governo de Portugal nos últimos meses, sem descurar, em nenhum momento, o superior interesse nacional, e pela forma como, em circunstâncias particularmente difíceis, liderou o Partido e a Campanha Eleitoral.
3. Regista e dirige uma palavra a todos os eleitores e militantes que confiaram e confiam no Partido Social Democrata – segundo maior partido português – , garantindo a todos que assegurará, no Parlamento e fora dele, uma Oposição responsável e construtiva, colocando, como sempre fez ao longo da sua história, o superior interesse de Portugal acima das conveniência partidárias.
4. Apela à mobilização de todos os militantes e simpatizantes para os combates que se vão seguir e a que façamos do próximo Congresso um espaço de reflexão, de convergência e de escolha de opções que, para bem dos portugueses, nos reforce e una em torno do projecto que o Partido Social Democrata tem para Portugal.
5. O Conselho Nacional deliberou, ainda, marcar o seu XXVII Congresso Nacional para os dias 8, 9 e 10 de Abril próximo, para a cidade de Pombal.

O CONSELHO NACIONAL
Lisboa, 26 de Fevereiro de 2005

Este comunicado, aprovado por unanimidade, reflecte, de facto, ao contrário do que é costume aquilo que se passou no CN do PSD do passado sábado.

Se alguém pensava que se iria reescrever a história recente do PSD desenganou-se.

Claro que o Partido foi derrotado nas urnas. No entanto a inevitável regeneração não pode ser feita à custa da crucificação dos líderes que passam.

Pedro Santana Lopes, goste-se ou não do estilo, foi mais uma vez corajoso ao assumir a derrota pessoalmente. No entanto a responsabilidade é de todos nós, os que nos empenhámos na campanha e acreditámos apesar de sabermos que era impossivel.

Sai de cabeça erguida!

O Rei morreu, viva o Rei!

Quanto ao Congresso a maioria dos congressistas acabou por decidir de forma correcta: não existirão alterações estatutárias porque isso inviabilizaria que o mesmo pudesse prosseguir em virtude da anunciada eleição directa do líder. Ou seja - teria de ser convocado um novo Congresso para a ratificação do líder e para se discutirem as respectivas Moções de Estratégia.

Sou favorável à eleição directa mas admito que este não era o momento adequado, com as autárquicas à porta.

Quanto à escolha de Pombal em lugar do Porto é, por um lado, um sinal de reconhecimento pelo Distrito de Leiria e, por outro, Pombal é o quilómetro 155 da A1, ou seja, a mediana entre Lisboa e o Porto para que a neutralidade para a escolha do novo líder seja plena.

Pedro Roque

O Chiado em 1900.
Photo by PR

COLABORAÇÃO "NOTÍCIAS DE ALMADA"

Começo por saudar o aparecimento do “Notícias de Almada”. É um contributo importante para o debate em Almada.

Constitui um mistério insondável que a cidade e o concelho não tenham um jornal digno desse nome para mais num distrito que é fértil em títulos. Para além do “Boletim Municipal” (arauto da propaganda da C.M.A.), do “Jornal da Região”(que serve como suporte de publicidade) e do vetusto “Jornal de Almada” (de carácter paroquial que nunca deixou de ser isso mesmo e com uma fraca divulgação) nada mais existe. Como é possível que o mais populoso e desenvolvido dos concelhos do distrito conheça tal panorama editorial? Fazem falta títulos que promovam o debate e o contraditório em temas que a todos digam respeito. Saúda-se, assim e de forma veemente, o aparecimento do “Notícias de Almada”!

Esta situação é o paradigma da própria cidade e concelho relativamente a Lisboa e ao Distrito de Setúbal: “nem carne, nem peixe”. Por isso há que emancipar Almada de Lisboa afirmando-a como terra de Setúbal e que se orgulha de o ser. Isso passa por uma imprensa local forte e onde o contraditório se imponha por oposição à “verdade oficial” de um “boletim municipal”!

Quis o destino que começasse esta minha colaboração com o “Notícias de Almada” após as eleições do passado dia 20 de Fevereiro e após o terminus do meu mandato como deputado à Assembleia da República pelo PSD. Importa, assim, analisar, os factos subjacentes aos resultados destas eleições legislativas.

Embora tendo em consideração que muita da História recente do final desta IX Legislatura só poderá ser efectuada com o necessário devir dos anos importará enunciar aqui aquilo que considero indiscutível:

O PS obteve uma vitória histórica, esta é uma verdade objectiva, clara e incontornável. Se assim aconteceu é porque a maioria dos eleitores achou por bem mudar. Sinceramente esperamos que o PS esteja à altura desta enorme responsabilidade. O seu sucesso será o sucesso de Portugal. O PSD saberá honrar as suas responsabilidades de ser uma Oposição construtiva e com sentido de Estado procurando, dessa forma, contrastar com o posicionamento menos responsável da Oposição que tivemos.
Todavia, não se pode iludir a realidade. O Presidente da República abriu um precedente constitucional grave ao interromper uma legislatura a meio que possuía uma maioria estável. Tal circunstância representou um desrespeito pela vontade dos portugueses expresso nas eleições de Março de 2002. Tal prorrogativa constitui uma idiossincrasia constitucional portuguesa que não é seguida por mais nenhum Estado democrático e cuja utilização pôs em causa a imparcialidade que o Chefe de Estado deve ter perante os partidos políticos.
O PSD pagou cara a circunstância de ter governado mas não ter feito marketing político, sobretudo quando teve de impor austeridade, de tomar medidas impopulares, de efectuar reformas em contraciclo para evitar o descalabro económico e reparar o estado calamitoso das finanças públicas que resultaram na demissão do Eng. Guterres. O PS herda uma situação económico-financeira bem mais desafogada.

Mas há mais vida para além das eleições. É isso que procuraremos comentar em futuras edições.


Almada, 24 de Fevereiro de 2005

Pedro Roque

DECLARAÇÃO POLÍTICA DO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA A PROPÓSITO DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

DO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA A PROPÓSITO DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS DO PASSADO DIA 20 DE FEVEREIRO

O Partido Socialista venceu as eleições legislativas do passado domingo, dia 20 de Fevereiro, obtendo a maioria absoluta dos mandatos parlamentares a sufrágio.

Embora tendo em consideração que muita da História recente do final desta IX Legislatura e do XVI Governo só poderá ser efectuada com o necessário devir dos anos, importará porém, enunciar hoje aquilo que consideramos indiscutível acerca das circunstâncias conducentes a este acto eleitoral antecipado:

O Partido Socialista teve uma vitória histórica, esta é uma verdade objectiva, clara e incontornável. Não é todos os dias que um partido obtém a maioria absoluta. Se assim aconteceu é porque a maioria dos eleitores achou por bem mudar. Sinceramente esperamos que o Partido Socialista e o seu líder estejam à altura desta enorme responsabilidade. Com humildade democrática declaramos aqui que o seu sucesso será o sucesso de Portugal.

O Partido Social Democrata saberá honrar as suas responsabilidades de ser uma Oposição construtiva e com sentido de Estado procurando, dessa forma, contrastar com o posicionamento menos responsável da Oposição que tivemos durante a IX Legislatura que ora termina. Será a diferença entre a crítica construtiva e a bem de Portugal e o “bota-abaixo” típico de quem não quer edificar mas antes obstaculizar de forma sistemática. O exercício parlamentar do contraditório deve ter sempre em conta o interesse nacional e em conformidade com esta premissa assim procederemos nesta X legislatura.

Todavia importa referir as circunstâncias conducentes a um acto eleitoral antecipado. O Senhor Presidente da República abriu um precedente constitucional grave ao interromper uma legislatura que possuía uma maioria estável a meio do seu legítimo mandato.

Tal circunstância representou um desrespeito grave pela vontade dos portugueses expresso nas eleições de Março de 2002. Tal prorrogativa é uma idiossincrasia constitucional portuguesa que não é seguida por mais nenhum Estado democrático e cuja utilização pôs em causa a imparcialidade que o Chefe de Estado deve ter perante os partidos políticos e o respeito que os resultados eleitorais deverão merecer por parte do mais alto magistrado da nação.

Inclusivamente poderia Portugal ter sido confrontado com uma indefinição neste acto eleitoral antecipado. Em que situação ficaria então colocado o Presidente da República perante o país e os cidadãos?

Esta bizarra situação constitucional portuguesa põe em causa inclusivamente os fundamentos da própria República. O facto de Portugal não ser uma monarquia e, consequentemente, o seu chefe de Estado, ser eleito democraticamente e de, após as eleições, numa alocução politicamente correcta, se declarar como “presidente de todos os portugueses” não impede, infelizmente, que muitos de nós pensemos que agiu, perante as circunstâncias, mais como o “ex-secretário-geral” do Partido Socialista do que como o Chefe de Estado.

Ficarão ainda, outros, a pensar que, provavelmente, numa monarquia constitucional, um rei, embora não sendo eleito, ao nunca lhe ser constitucionalmente permitido um comportamento desrespeitador do sentido do voto expresso nas eleições legislativas de 2002 agiria, por omissão, como um efectivo chefe de Estado “de todos os portugueses”. Não é assim que se credibiliza a República!

Inclusivamente, se formos adeptos de “teorias da conspiração”, poderemos completar um curioso puzzle político acessível a qualquer um. É um exercício que se pode legitimamente efectuar. Os indícios (leiam-se as “peças”) estão todos aí para quem os queira juntar.

O mais revelador é o timing da dissolução do Parlamento, Novembro em lugar de Junho, para dar tempo ao Partido Socialista de eleger uma liderança credível aos olhos dos eleitores mas também para dar tempo para a imagem do Governo se desgastar e, por último, coincidente com a discussão e votação da proposta de Orçamento de Estado.

Se a tudo isto ligarmos a não evocação de pretextos políticos consistentes no anúncio da dissolução, mas antes motivos vagos e o facto dos pressupostos de manutenção das políticas em matéria de Justiça, Defesa, Negócios Estrangeiros e Finanças, exigidos pelo Presidente da República em Junho, não terem sido alterados pelo XVI Governo, então teremos o cenário montado para uma intriga palaciana digna de um guião de Hollywood.

Tudo isso ficará para a História mas daquilo que não temos dúvida é que o país foi confrontado com um “golpe constitucional” muito bem urdido com um único intuito: a tomada do poder!

O PSD, neste acto eleitoral, pagou cara a circunstância de ter governado bem e de forma adequada à conjuntura tão difícil que Portugal atravessou mas de não ter feito marketing político, sobretudo quando teve de impor austeridade, de tomar medidas impopulares mas indispensáveis, de efectuar reformas em contra ciclo para evitar o descalabro económico e reparar o estado calamitoso das finanças públicas que resultaram na demissão do Eng. Guterres e do XIV Governo. Nas eleições de domingo passado esses, juntamente com alguma sobranceria e alguns erros de palmatória, foram fatais para as cores social-democratas.

Os resultados em Almada acabaram por não ser muito diferentes do resto do distrito e do país. O PS ganhou e o PSD, embora tangencialmente, ficou em segundo lugar, o que, apesar de tudo revela que aqui, à semelhança de vários dos concelhos mais desenvolvidos do distrito, onde também foi sempre a segunda força, se mantêm legitimas esperanças de que, nas eleições autárquicas que se avizinham, saibamos ser depositários da confiança dos eleitores.

Para terminar importa dizer sobre o acto eleitoral em si o seguinte: decorreu de forma ordeira e foi bastante participado. Os portugueses deram uma nova lição de civismo.

Contra factos não há argumentos e como em democracia, efectivamente, o povo é quem mais ordena, só nos resta dar os parabéns ao Partido Socialista esperando que responda às expectativas de quem nele depositou, maioritariamente, o seu voto.

O passado dia 20 de Fevereiro ditou a vitória do PS mas só o futuro dirá se foi a vitória de Portugal.

Charneca de Caparica, 25 de Fevereiro de 2005

Comunicado do Secretariado Nacional dos TSD sobre as Eleições Legislativas

O Secretariado Nacional hoje reunido para analisar a actualidade política, económica e social do País, torna públicas as posições seguintes:

Os TSD saúdam a elevada participação e o civismo dos portugueses nas Eleições Legislativas, numa clara demonstração do seu apego e da sua confiança nos valores e nas instituições democráticas.

Os TSD esperam que o novo governo liderado pelo PS, que tem todas as condições de estabilidade parlamentar para assumir as políticas que o futuro do País precisa e que os portugueses merecem, dê prioridade ao crescimento económico, criação de emprego, qualificação dos recursos humanos nacionais e justiça fiscal, objectivos que consideramos essenciais para Portugal se afirmar socialmente mais avançado e economicamente mais competitivo.

Os TSD consideram os resultados eleitorais muito maus para o PSD, reveladores do afastamento de uma parte significativa do eleitorado urbano do PSD, impondo-se por isso um debate interno profundo para que o partido se renove e se reencontre com o seu lugar próprio no centro da sociedade portuguesa.

É inequívoco que cerca de meio milhão de eleitores que votaram no PSD em 2002, se transferiram agora para outras forças políticas, seguramente porque se sentiram desapontados com as políticas do Governo e sobretudo com a sua insuficiente explicação

O PSD nunca foi, nem é um Partido de Direita, como as forças de esquerda e alguns comentadores tentaram e tentam insistentemente fazer passar para os portugueses.

É necessário que o PSD não se confunda com o ideário individualista do liberalismo e neoliberalismo contemporâneos e recentre as suas propostas políticas no projecto social democrata, forjado no personalismo e na dimensão social da economia e da política, colocando no centro da sua acção política os problemas e as aspirações das pessoas.

Os TSD acreditam que os social democratas vão saber interpretar bem os sinais que o País deu e, no Congresso marcado para Abril, encontrar a liderança e a estratégia adequadas para rapidamente ganhar a confiança dos portugueses, liderar a oposição de forma construtiva e não destrutiva e conquistar os próximos dois combates eleitorais - Autárquicas e Presidenciais.


Lisboa, 25 de Fevereiro de 2005


O Secretariado Nacional

COOPERATIVA URZE – UM CASO DE SUCESSO VISITADA PELO PPD-PSD

A campanha eleitoral do PPD-PSD esteve, na passada sexta feira, no concelho de Alcochete e visitou a cooperativa agrícola Urze - Distribuição de Produtos de Agricultura Biológica, Lda., sita na localidade de Passil.

Esta organização de produtores apostou fortemente na distribuição de produtos agrícolas biológicos e faz a distribuição domiciliária de cabazes de vegetais na grande Lisboa, para as grandes superfícies (Auchan e Jerónimo Martins), disponibilizando também os cabazes para todas as regiões do país através de serviço postal.

Trata-se de uma empresa de sucesso provando que a agricultura biológica constitui uma fileira económica de importância crescente também em Portugal.

A prová-lo está o seu volume de negócios que é actualmente de 800 00 euros e o facto de empregar dez funcionários que recebem um salário mínimo líquido 600 euros, que pode ser multiplicado por 16 vezes num ano conforme a produtividade da empresa.

A Urze está ligada a uma rede europeia de cooperativas de agricultura biológica, importando das congéneres europeias diversos produtos biológicos onde Portugal e deficitário.

Nesta visita de campanha participaram além do actual Ministro da Segurança Social, Dr. Fernando Negrão, cabeça de lista por Setúbal, os ainda deputados e candidatos Bruno Vitorino e Pedro Roque, o candidato do Movimento do Partido da Terra Luís Carloto Marques que integra as listas do PPD-PSD, além de diversos outros dirigentes locais e distritais que compunham a comitiva.