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A mostrar mensagens de 2006

MISCELÂNEA OUTONAL

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O FOLHETIM DO METRO SUL DO TEJO (MST)Foi aprovada, finalmente, a libertação dos terrenos para a construção do MST no eixo central de Almada. Mais vale tarde que nunca. No entanto o mal já está feito e a obra, que deveria estar já concluída e em pleno funcionamento, conhecerá um atraso superior a dois anos, isto se mais nada de anormal acontecer.A factura, todavia, será paga por todos nós de dois modos distintos.do ponto de vista ambiental com mais emissões de carbono e com a continuação das grandes dificuldades de acessibilidade.do ponto de vista financeiro, com a inevitável factura extra a ser paga à concessionária por sobrecustos, devido à paragem da obra, com o Orçamento de Estado a contribuir, de modo inapelável, para isso. Resta saber o montante, mas não será certamente baixo.Resta-nos a consolação que (parece) que desta é de vez. Pela frente, todavia, virá ainda o inferno das obras de construção que já poderia estar ultrapassado.REVISÃO DO PLANO DIR…

FINALMENTE O MST PODE PASSAR

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TEOR DA DECLARAÇÃO DE VOTO DOS VEREADORES DO PSD SOBRE A PROPOSTA DE
DISPONIBILIZAÇÃO DOS TERRENOS DO DOMÍNIO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO METROPOLITANO DO SUL DO TEJO (MST)
Na sequência da discussão e aprovação, em sessão da Câmara Municipal de Almada, realizada ontem, da proposta em epígrafe vêm, os vereadores eleitos pelo PSD, declarar o seguinte, relativamente ao seu sentido de voto:Os vereadores eleitos pelo PSD votaram favoravelmente a proposta em apreço e congratulam-se pela mesma muito embora considerando, que a mesma, infelizmente peca por ser tardia.Os vereadores em nome PSD reiteram aquilo que têm vindo, em ocasiões anteriores, a dizer sobre o assunto. Isto é, que a obra deveria e poderia estar concluída nos prazos previstos (Dezembro de 2005) e que a responsabilidade pelo atraso das obras não é imputável à concessionária, já que esta cumpriu os prazos, mas à Autarquia Almadense e ao actual GovernoAut…

PSD VISITA METRO SUL DO TEJO (MST)

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Um conjunto de responsáveis locais e distritais do PSD visitaram, no passado dia 6 de Outubro, segunda feira, as instalações do PMO (Parque de Materiais e Oficinas) do MST.Da delegação fizeram parte, entre outros, o dep. Luís Rodrigues, Bruno Vitorino Presidente da Distrital do PSD), Pedro Roque (Vereador na C.M.A.), António Neves (presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica) e Nuno Matias (presidente da Distrital da JSD).A vista constou, numa primeira parte, no acompanhamento de um teste de circulação do veículo do Metropolitano Ligeiro (Combino) entre o PMO e a zona do Laranjeiro e o respectivo regresso e, após, uma reunião com elementos ligados à direcção do consórcio “MTS” dos quais se destaca o seu presidente o Eng. José Luís Brandão.A primeira parte foi muito agradável dando para constatar os elevados níveis de conforto e rapidez de marcha do Metropolitano Ligeiro ainda que o sistema semafórico não esteja a funcionar motivando algumas pausas forçadas, uma vez que os tr…

DEMOCRACIA E PREPOTÊNCIA

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Estão muito agitadas as águas no sector da Educação. O Governo apresentou uma proposta de revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário (ECD) draconiana e castradora da carreira destes profissionais.Tão importante como o conteúdo é a forma como tudo foi e está a ser feito. A proposta, que deveria ser apresentada em Março, apenas o foi em Junho. Em paralelo, e ao arrepio do quadro legal vigente, foi imposto unilateralmente aos sindicatos uma ordem de trabalhos e um calendário negocial apertado com a nítida intenção de resolver tudo até ao final do mês de Outubro (com as férias de permeio) e de tentar vergar os professores e os seus representantes à política do facto consumado.Ora se nos lembramos que o actual ECD, na sua anterior revisão, levou cerca de dois anos lectivos a ser negociado (curiosamente por um governo socialista) esta pressa está na base da negação do próprio processo negocial. É que, para além de poucas reuniõe…

CONCLUSÕES DO ENCONTRO DEBATE SOBRE SEGURANÇA SOCIAL PROMOVIDO PELOS TSD SOBRE “REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE FUTURO”

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O actual modelo da Segurança Social assenta num sistema de repartição pura em que as pensões de reforma são asseguradas pelas contribuições dos que, em cada momento, estão no mercado de trabalho e cada um de nós contribui na expectativa de que, quando chegar a nossa vez, os contribuintes de então irão descontar o suficiente para pagar as nossas reformas.

Foi assim durante muitos anos.

• As taxas de natalidade eram elevadas;
• A esperança de vida mais reduzida;
• A economia crescia em bom ritmo.

Estamos, porém, perante um novo paradigma:

• Nascem cada vez menos crianças;
• A economia vive momentos difíceis;
• A esperança de vida aumentou significativamente desequilibrando o rácio activo / aposentado;
• As pensões são mais elevadas.

Tudo isto coloca, como é óbvio, problemas de financiamento futuro da Segurança Social e, gostemos, ou não, o sistema de repartição tem um adversário poderoso que se chama demografia, porque as pessoas vivem mais tempo mas, paradoxalmente, há menos nascimentos.

A discus…

MEMORANDUM ACERCA DO ENQUADRAMENTO LEGAL DA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA DE BICICLETAS EM PORTUGAL

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The Portuguese Highway Code Must be Bike Friendly Just Like the Others Codes of the EU Member States.

Documento apresentado na cerimónia de apresentação dos “Prémios de Mobilidade” promovido pela FPCUB no dia 20 de Setembro de 2006 em Lisboa.

1. STATUS QUO

Apesar de em Portugal nos últimos anos termos vindo a assistir a um grande aumento da utilização da bicicleta em situações de lazer ela é já, para muita gente, um modo de transporte que deve ser promovido e incentivado em Portugal.

Na União Europeia (UE) existe uma enorme preocupação em fomentar e promover a utilização da bicicleta como forma de mobilidade sustentável, não poluente, ecológica e saudável, quer como meio de lazer, quer para as pequenas deslocações pendulares.

De resto e tradicionalmente muitos países europeus têm fortes tradições nesta matéria e a bicicleta surge em alguns deles como uma espécie de “imagem de marca” ou de “exlibris”.
A Holanda tem neste veículo uma imagem que rivaliza com os moinhos ou as túlipas.

Apesar de …

A Lição de Setúbal e o Mito do Autarca Comunista

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In Setúbal after the resign of the former communist mayor the King is Naked
(publicado no Jornal online “Setúbal na Rede” em 13 de Setembro de 2006)Importa nestas linhas reflectir sobre um dos episódios que ajudaram a que o Verão de 2006 ficasse para a História como uma “season” das menos “silly” de que temos memória.Em Setúbal, o presidente da Câmara eleito democraticamente foi levado a demitir-se pelo partido em cujas listas se apresentou a sufrágio. Que nos recordemos foi a primeira vez que assistimos a algo semelhante pelo que a análise dos contornos da referida conjuntura constitui, sem duvida, um exercício interessante sobretudo agora que as águas já estão menos agitadas.O enquadramento histórico recente da cidade e do município sadino revela-nos algo de curioso. Do ponto de vista económico - social Setúbal, no início dos anos 70, era uma das mais prósperas cidades portuguesas não tendo qualquer dúvida em a classificarmos como a terceira, em importância e desenvolvimento, logo ap…

O estado de alma da nação

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“Something is rotten in the state of Denmark”

Realizou-se o debate parlamentar anual acerca do “Estado da Nação” mas, para além do quadro sorridente com que o Executivo, de um modo geral, e o primeiro-ministro em particular, pintam a sua governação, o que é certo é que as cores reais são mais carregadas, e presente e futuro se afiguram bem mais sombrios.

Se é certo que a situação político-institucional é hoje desanuviada e estável, não é menos certo que a situação económico-social da maioria dos trabalhadores e do tecido empresarial de pequena e média dimensão está longe de ser saudável, não se vislumbrando, inclusive, que ela possa melhorar no futuro próximo.

No último acto eleitoral legislativo, motivado pela dissolução extemporânea da Assembleia da República, o escrutínio dos votos conferiu, democraticamente, ao PS condições políticas ímpares para governar e executar o seu programa eleitoral. Todavia a primeira medida governamental foi, desde logo, o aumento de impostos, ao arrepio da…

PERPLEXIDADE NA EDUCAÇÃO

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666 - the Mark of the Beast?

Está o país confrontado e, diria, perplexo com a situação gerada pelo Ministério da Educação relativamente ao projecto de revisão do Estatuto da Carreira Docente.Sendo um documento extenso os professores e as suas associações sindicais levarão ainda algum tempo a analisarem, com a profundidade necessária, o mesmo. Não sendo de estranhar, todavia, que a rejeição generalizada do mesmo será a pedra de toque dos pareceres já que a proposta é francamente draconiana e castradora e, caso seja aprovada, levará a um sentimento de revolta e de desmoralização que aliás, já se vão sentindo na classe.
Todavia, para a opinião pública, duas questões mereceram, para já, a sua atenção.
Por um lado a questão de os pais e encarregados de educação poderem participar no processo de avaliação dos docentes.
Devo dizer que, pessoalmente, estou longe de ser fundamentalista neste assunto, de resto, esta componente externa na avaliação docente já é prática corrente nas universidades por…

Economia, Competitividade e Emprego

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Portugal atravessa um momento muito complicado no seu desenvolvimento económico - social.

A juntar a um problema orçamental grave, fruto de opções políticas erradas aquando do ciclo de expansão económica, existe um outro problema ainda mais grave, de desenvolvimento económico e de estagnação estrutural do crescimento. Os recentes relatórios do FMI, OCDE e Banco de Portugal não deixam, infelizmente, margem para dúvidas sobre a gravidade da situação da nossa economia.

O clima económico continua extremamente desfavorável: reduzido crescimento da actividade, estagnação do emprego e aumento da taxa de desemprego e, em simultâneo, um aumento do défice estrutural das contas públicas. Os últimos anos, de resto, têm agravado a divergência nominal e real face à esmagadora maioria dos países da União Europeia.

Os desenvolvimentos recentes da economia portuguesa caracterizam-se, assim, pela ausência visível de uma recuperação sustentada da actividade, na sequência da recessão de 2003, em contraste c…

CRUZADA ANTI-PARLAMENTAR OU CRUZADA ANTI-DEMOCRÁTICA?

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Circula na blogosfera uma petição online que exigem entre outras coisas, "que o Presidente da Assembleia da Republica, conjuntamente com o Primeiro-Ministro e Presidente da República, emitam um comunicado em que admoestem claramente os Deputados pelo comportamento praticado, sobretudo quando é exigido ao povo praticas de moralidade, cumprimento e esforço laboral".

Ora há aqui um grave e lamentável equívoco: a Assembleia da República é um órgão de soberania. Como é que o Presidente da República e 1.º ministro (que também e "pour cause", é deputado) podem admoestar deputados eleitos pelo povo? Será que existem órgãos de soberania de primeira e outros de segunda classe? Sem pretender relevar, justificar ou branquear o comportamento absentista de alguns deputados em parece-me muito perigosa esta autêntica cruzada anti-parlamentar que de forma consciente, ou não, se assiste entre nós.O parlamento, eleito de forma livre e democrática, como é o caso do português, co…

AINDA E DE NOVO O METROPOLITANO SUL DO TEJO

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Há coincidências felizes.

Na mesma edição do “Notícias de Almada” em que foi publicado o nosso artigo de opinião noticia-se que o Tribunal de Contas já avalia, em cerca de 50 milhões de euros, o montante do sobrecusto que o Estado português terá de suportar pela interrupção das obras a que vimos aludindo.

Se, à data da publicação deste artigo, utilizarmos um daqueles cartazes ao estilo “Expo 98”, que se repetiam pela cidade de Lisboa, teremos então o seguinte cenário: “Já passaram 115 dias , 9 horas e 20 minutos” desde que o MST devia de estar em funcionamento!”... mas não está, acrescentamos nós.

Nem estará nos próximos tempos e, obviamente, o sobrecusto apurado agora pelo tribunal de contas aumentará inevitavelmente e o mesmo cartaz poderia também referenciar este aumento ao mostrar o seguinte: “Já vai em 50 milhões de euros o valor que o sr. Contribuinte terá de pagar em virtude deste atraso!”.

Mas as coincidências não ficam por aqui. No preciso dia em que se escrevem estas linhas a Sr…

A IRRESPONSABILIDADE POLÍTICA E O METRO SUL DO TEJO

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Political irresponsability delayes the start of the MST

Parecerá estranho ou obsessivo, numa primeira análise, que retornemos neste espaço à questão do Metro Sul do Tejo (MST). Mas, por força das circunstâncias impõe-se retomar o tema.

Em tempos acusámos aqui o executivo municipal de eleitoralismo ao impedir as obras do MST de avançarem e de este estar já neste momento em funcionamento conforme previsto.

Temos de reconhecer que estávamos errados! De facto as autárquicas passaram mas o Metro continua penosamente a marcar passo. Se neste capítulo falhámos, no essencial continuamos a ter razão, ou seja, quando afirmámos que o MST se tem transformado numa arma de propaganda da CDU através de uma vistosa e dispendiosa campanha publicitária (paga com o dinheiro de todos) e de como uma solução de transporte moderna, evoluída e ambientalmente vantajosa, se está a transformar num pesadelo adiado para os Almadenses.

Apesar das evoluções recentes o certo é que o essencial do projecto só se consubsta…

IBSN - Mais um Passo na Emancipação da Blogosfera

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O IBSN (Internet Blog Serial Number) nasce em Espanha no dia 2 de Fevereiro de 2006 como resposta à tentativa de outorgar um número ISSN (International Standard Serial Number) a um blog.

Assim tamém este blog já tem o seu IBSN que é formado por 10 dígitos com três traços separadores pelo meio.

Podem requisitar o vosso no Formulário IBSN

Mais informações: Internet Blog Serial Number

PROPOSTA DE CONCLUSÕES CONSELHO NACIONAL

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Azores with Cavaco!

Reunido em Lisboa a 18 de Fevereiro, o Conselho Nacional dos TSD – Trabalhadores Social – Democratas, analisou a situação político-social tendo chegado às seguinte conclusões:

1. Conjuntura Macro – Económica e Emprego

A situação económico - social continua muito difícil. Portugal teve no final de 2005, de acordo com dados do I.N.E., um número de pessoas empregadas ainda mais baixo do que no final de 2004, um resultado que não se verificava desde 2002. A taxa de desemprego trimestral regista o seu valor mais alto registado desde 1986.
Estes dados divulgados pelo I.N.E. são ainda mais negativos do que era previsto pelo Governo há dois meses atrás na actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (P.E.C.). Esta circunstância contrasta, infelizmente, com o objectivo do Governo quando iniciou funções e que aliás foi uma das grandes promessas eleitorais do PS: a criação de 150 mil novos postos de trabalho. Se no Plano de Estabilidade e Crescimento, a previsão de cria…