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A mostrar mensagens de Setembro, 2006

CONCLUSÕES DO ENCONTRO DEBATE SOBRE SEGURANÇA SOCIAL PROMOVIDO PELOS TSD SOBRE “REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE FUTURO”

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O actual modelo da Segurança Social assenta num sistema de repartição pura em que as pensões de reforma são asseguradas pelas contribuições dos que, em cada momento, estão no mercado de trabalho e cada um de nós contribui na expectativa de que, quando chegar a nossa vez, os contribuintes de então irão descontar o suficiente para pagar as nossas reformas.

Foi assim durante muitos anos.

• As taxas de natalidade eram elevadas;
• A esperança de vida mais reduzida;
• A economia crescia em bom ritmo.

Estamos, porém, perante um novo paradigma:

• Nascem cada vez menos crianças;
• A economia vive momentos difíceis;
• A esperança de vida aumentou significativamente desequilibrando o rácio activo / aposentado;
• As pensões são mais elevadas.

Tudo isto coloca, como é óbvio, problemas de financiamento futuro da Segurança Social e, gostemos, ou não, o sistema de repartição tem um adversário poderoso que se chama demografia, porque as pessoas vivem mais tempo mas, paradoxalmente, há menos nascimentos.

A discus…

MEMORANDUM ACERCA DO ENQUADRAMENTO LEGAL DA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA DE BICICLETAS EM PORTUGAL

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The Portuguese Highway Code Must be Bike Friendly Just Like the Others Codes of the EU Member States.

Documento apresentado na cerimónia de apresentação dos “Prémios de Mobilidade” promovido pela FPCUB no dia 20 de Setembro de 2006 em Lisboa.

1. STATUS QUO

Apesar de em Portugal nos últimos anos termos vindo a assistir a um grande aumento da utilização da bicicleta em situações de lazer ela é já, para muita gente, um modo de transporte que deve ser promovido e incentivado em Portugal.

Na União Europeia (UE) existe uma enorme preocupação em fomentar e promover a utilização da bicicleta como forma de mobilidade sustentável, não poluente, ecológica e saudável, quer como meio de lazer, quer para as pequenas deslocações pendulares.

De resto e tradicionalmente muitos países europeus têm fortes tradições nesta matéria e a bicicleta surge em alguns deles como uma espécie de “imagem de marca” ou de “exlibris”.
A Holanda tem neste veículo uma imagem que rivaliza com os moinhos ou as túlipas.

Apesar de …

A Lição de Setúbal e o Mito do Autarca Comunista

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In Setúbal after the resign of the former communist mayor the King is Naked
(publicado no Jornal online “Setúbal na Rede” em 13 de Setembro de 2006)Importa nestas linhas reflectir sobre um dos episódios que ajudaram a que o Verão de 2006 ficasse para a História como uma “season” das menos “silly” de que temos memória.Em Setúbal, o presidente da Câmara eleito democraticamente foi levado a demitir-se pelo partido em cujas listas se apresentou a sufrágio. Que nos recordemos foi a primeira vez que assistimos a algo semelhante pelo que a análise dos contornos da referida conjuntura constitui, sem duvida, um exercício interessante sobretudo agora que as águas já estão menos agitadas.O enquadramento histórico recente da cidade e do município sadino revela-nos algo de curioso. Do ponto de vista económico - social Setúbal, no início dos anos 70, era uma das mais prósperas cidades portuguesas não tendo qualquer dúvida em a classificarmos como a terceira, em importância e desenvolvimento, logo ap…