Os Amanhas que Cantam!

O núcleo duro laboral do PCP.

Qualquer semelhança com o dia 15 é pura coincidência... 

¿Por qué no te callas?

Além de "advisor" AB revela-se com um autêntico "embarrassing" do Governo.

O mais grave é ver alguém com um currículo impressionante em matéria económica ter tão pouco tacto político. De facto, AB ainda não entendeu o "essencial" e o "óbvio" da malograda proposta de alteração da TSU e que motivou críticas de todos os quadrantes políticos e económicos.

Too Much Ado About Nothing!

And if Roomney is right?

Deixo esta imagem à reflexão do eleitor americano...

Quadratura del Cerchio

Contraditório e paradoxal o pensamento de Paul Krugman neste post do seu blogue no NYT.

Se, por um lado, acha aquilo que os cidadãos dos países periféricos atingiram o limite da paciência e da capacidade de resiliência à austeridade, por outro lado, continua a defender a "desvalorização interna" nesses países como uma necessidade premente, ou seja, mais austeridade.

Qvid Ivris?

It's Democracy Stupid!

A subida de tom nos "PGS" tem um lado muito preocupante.

Não está em causa o direito ao protesto mas há uma corrente que une extrema-direita e anarquistas e que aponta as suas baterias directamente ao símbolo da democracia representativa que é o Parlamento.

Os motins frente aos Parlamentos, sejam nas suas versões "soft" de Lisboa, musculada de Madrid ou de guerrilha urbana em Atenas, representam uma ameaça real à democracia que se socorre também das campanhas nas redes sociais e na comunicação social onde a classe política é destratada, amiúde pagando o justo pelo pecador e olvidando-se que "não se é político" mas antes "está-se político" já que é assim que as coisas funcionam numa democracia.

No fundo é a repetição da tentativa de "putsch" de Tejero Molina em 1981 mas desta vez em versão anarquista, supostamente "espontânea", mas que disso nada tem.

Os cidadãos, sem perder o seu espírito crítico, devem estar conscientes deste facto já que, ignorarem-no e até suportarem ou solidarizarem-se com tais atitudes, pode abrir caminho a mais  criaturas de bigode negro "salvadoras da pátria".

Remember Weimar...

BAILOUT III

Em Atenas, nem a bonita algarvia, nem a assertividade policial madrilena.

Apenas guerrilha urbana em estado puro em mais uma Greve Geral.

BAILOUT II

Embora haja aspectos comuns na difícil situação económico-financeira do país vizinho com a que se vive aqui no "rectângulo" há coisas bem diferentes naquilo que diz respeito à postura de quem protesta e de quem "modera" os protestos.

Sou daqueles que entendem que esta idiossincrasia é um traço cultural nacional que nos distingue e que constitui uma maneira bem portuguesa de estar na vida e no mundo.

A nível do foto-jornalismo não admira que haja todo um oceano de diferença entre esta foto e a do abraço sensual da jovem algarvia ao agente anti-motim à porta do FMI em Lisboa.

NIMBY

Not in My Backyard.

Vem isto a propósito da lista das Fundações a extinguir e a suprimir ou reduzir apoios estatais mas pode ser extensível a tudo aquilo que tem que ver com reformas tendentes a reduzir a despesa do Estado.

De facto todos acham bem que se corte mas quando lhes chega ao "quintal" então "aqui d'el rei"!

Fica a sugestão da foto deste post ao Governo que, a ser aceite, permitirá resolver todos os males e a contento de todos e relegar para as páginas da História a crise económica e financeira.

Let´s print!

Die-Hard

Sei que serei "fuzilado" por este post mas não resisto a publicá-lo em nome da sanidade pública.

A proposta da CIP de financiar a desvalorização fiscal de algumas empresas através de um mecanismo compensatório que prevê o aumento de 30% do imposto sobre o tabaco tem gerado um "levantar de rancho" da buliçosa comunidade fumadora do "rectângulo" como eu nunca vi.

Ontem assisti na TV a um saudável Saraiva a defender a bondade da proposta perante reacções descabeladas dos dois comentadores residentes do programa "Economix" contra a máxima de "os fumadores que paguem a crise" e que gerou uma tal energia e assertividade argumentativa que inferi que, tal proposta, lhes tirava o ânimo de viver.

De tal modo incrédulo com aquilo a que assistia na pantalha, cheguei a vislumbrar inclusive apelos à "revolta fiscal" ameaçando substituir o seu abastecimento pessoal das indispensáveis doses  desta "commodity", não pelos canais usuais, mas através de intrincadas redes de contrabando ou de lúdicas incursões a Espanha, como quem enche um depósito de gasolina da viatura para poupar uns cêntimos.

Não sei se a ideia irá por diante, ou não, mas fica a sugestão à tribo fumadora: façam com que o Estado falhe na previsão de receitas com este imposto. Onerem-no ainda mais com a possibilidade de vos pagar mais alguns saudáveis anos de pensão no fim da vida e compensem-no com menos recurso ao Serviço Nacional de Saúde. 

Está tudo nas vossas mãos, ou melhor nos vossos pulmões e  no vosso coração.

Eppur si muove - II

Proud to be part of this beautiful country.

 

BOLIQUEIME POWER

O Presidente da República, Cavaco Silva, apesar da sua terrível eficácia eleitoral foi sempre uma personalidade mal amada.

Porém ele é, provavelmente, nesta III República a figura mais marcante e incontornável, quer pelo período de desenvolvimento sócio-económico sem precedentes como Primeiro Ministro à frente de três Governos, quer pelos seus dois mandatos presidenciais em que, apesar de algumas gaffes, demonstra estar bem à altura da enorme responsabilidade do cargo que exerce.

O modo como conduziu este Conselho de Estado e como soube influenciar nos bastidores para que se produzisse este outcome são bem a prova disso. 

A questão "TSU" ainda não está resolvida, é certo, mas Cavaco já brilhou uma vez mais. Ele é, nesta conjuntura atribulada, o verdadeiro garante da estabilidade das instituições democráticas e, acima de tudo, do bom senso nacional.

POSIÇÃO DOS TSD SOBRE O CONSELHO DE ESTADO

TSD SAÚDAM A DECISÃO DO GOVERNO DE ESTUDAR ALTERNATIVAS À ALTERAÇÃO DA TSU NO QUADRO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL

  

Na sequência da reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, que ontem teve lugar no Palácio de Belém em Lisboa, foi produzido um comunicado final do qual podemos destacar os seguintes aspectos:

1.         A afirmação de que “na actual conjuntura, a salvaguarda do superior interesse nacional assenta no cumprimento das exigentes metas que o Estado português subscreveu.”

2.         O apelo “a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social.”

3.         A transmissão “aos seus concidadãos de uma mensagem de esperança, na certeza de que Portugal saberá ultrapassar as dificuldades com que actualmente se defronta, sendo essencial que os Portugueses congreguem esforços e vontades e tenham uma atitude activa de cooperação e solidariedade.”

Foi ainda afirmado, por parte do secretário do órgão, que "o Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única".

Os TSD, estrutura autónoma do PSD para o mundo laboral, que sustentavam que a questão da alteração da TSU prejudicava a coesão política e social e defendiam a sua alteração, não podem na sequência desta histórica reunião do Conselho de Estado, por um lado, deixar de saudar as posições assumidas demonstrativas da plena eficácia das instituições democráticas em Portugal e, por outro lado, realçar o facto de se assumir que, perante um quadro de dificuldades com que o país se defronta, a discussão desta matéria se possa centrar no órgão mais indicado para tal, isto é, a Concertação Social, tal como aliás sempre tínhamos defendido, e que nessa sede possa prevalecer um elevado sentido de responsabilidade dos Parceiros e do Governo tendo em conta o superior interesse nacional.

Os TSD congratulam-se com esta evolução positiva da situação política e afirmam a sua plena confiança na boa-fé de Parceiros Sociais e de Governo para, no seio da Concertação Social, encontrarem as melhores soluções por forma a que Portugal honre os seus compromissos internacionais, consolide as suas contas públicas e distribua com equidade e justiça as medidas de austeridade que sejam necessárias implementar

Lisboa, 22 de Setembro de 2012

Pedro Roque

Secretário Geral

Straight Lines

Considero-me um indivíduo calmo e ponderado. Admito que posso ter alguma soberba nesta auto-avaliação mas, ainda assim, faço disso uma filosofia de vida.

Sem embargo admito: já não há pachorra para ouvir AJS repetir, a outrance que "há uma linha que separa..." propondo um exercício de colagem a uma frase publicitária o que, aliás, é bem revelador de uma confrangedora falta de imaginação.

É que, em boa verdade, há uma linha que separa o Partido que deixou a economia e as finanças a um passo da bancarrota e o Partido que, apesar dos erros, patrioticamente tenta que o país recupere.

À bon entendeur...

Nestes tempos conturbados importa recordar a mais famosa frase de Descartes, devidamente traduzida para este nosso idioma Pátrio".

"O bom senso é a coisa que, no mundo, está mais bem distribuída: de facto, cada um pensa estar tão bem provido dele, que até mesmo aqueles que são os mais difíceis de contentar em todas as outras coisas não têm de forma nenhuma o costume de desejarem [ter] mais do que o que têm. 

Entretanto no Planeta Terra

Está no terreno a medida "Formação - Algarve" após a proposta de resolução que apresentei na AR ter sido aprovada e o Governo a ter desenhado, envolvendo 5 milhões de euros e irá beneficiar entre 2000 e 3000 pessoas na região portuguesa mais afectada pelo desemprego.

Esta é uma boa notícia para a região e, acima de tudo para pessoas que, de outro modo, na época baixa do turismo atravessariam um período de desemprego.

Leia- se a notícia:

Governo empenhado em "melhores" condições de vida dos portugueses 

O secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, que ontem foi recebido em Faro por um grupo de manifestantes, afirmou que o Governo está empenhado em tornar as condições de vida dos portugueses "melhores num futuro próximo".

O governante foi recebido no Centro de Formação Profissional de Faro por um grupo de cerca de 30 manifestantes, que ostentavam faixas e cartazes a contestar o desemprego e a precariedade, gritando palavras de ordem contra o Governo. 

Os manifestantes, na sua maioria da União de Sindicatos do Algarve (USAL) e da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), foram impedidos de entrar no recinto onde iria decorrer a apresentação pública do programa Formação Algarve, o que gerou alguns momentos de tensão. 

No final da cerimónia, instado a comentar a manifestação, Pedro Silva Martins disse aos jornalistas que o Governo está empenhado em tornar as condições de vida dos portugueses "melhores num futuro próximo". 

"Posso referir, como já o fiz noutras ocasiões, que obviamente a situação do país é difícil e que há um desagrado por parte de muitas pessoas, mas o Governo está empenhado em desenvolver medidas, como esta, que vão efetivamente combater o problema do desemprego", afirmou. 

Pedro Silva Martins, que presidiu à cerimónia de apresentação pública do programa Formação Algarve, admitiu que a medida não vai resolver o problema do desemprego na região, mas considerou-a "um passo importante". 

Criado especificamente para a região algarvia, o programa tem um orçamento previsto de cinco milhões de euros e estima-se que possa abranger entre 2.000 a 3.000 pessoas, no seu primeiro ano de funcionamento. 

De acordo com o secretário de Estado do Emprego, a medida vai também permitir alguma poupança aos cofres do Estado, já que a Segurança Social teria que assumir os custos das pessoas que ficassem numa situação de desemprego. 

Pedro Silva Martins frisou ainda que se alguma empresa abrangida despedir um trabalhador do quadro para o substituir por um contratado, perde automaticamente o direito ao apoio. 

A medida prevê um apoio financeiro correspondente a 50% da retribuição mensal bruta de um trabalhador, caso a empresa prolongue o seu contrato a termo para lá do final da época alta, por um período mínimo de um ano. 

A comparticipação estatal no salário pode subir para 60% da retribuição nos casos de conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo. 

O programa prevê um apoio máximo de 460 euros por mês, por trabalhador, referiu ainda Pedro Silva Martins. 

O apoio estatal implica a frequência de programas de formação profissional por parte dos trabalhadores em causa, integrados nos horários de trabalho. 

O programa destina-se a empresas nos setores da hotelaria, restauração, turismo, comércio e construção civil.

Blindness

O vendaval político que se seguiu ao anúncio de dia 7 referente à TSU tem um lado pedagógico e democrático mas levanta um problema prático complicado.

Muita gente acha agora que a austeridade é desnecessária e que o Governo a implementa apenas "porque sim".

Este "estado de negação" intuído colectivamente, mas induzido irresponsavelmente por muitos actores políticos (alguns até responsáveis pela situação em que nos encontramos) pode virar-se contra Portugal e ser responsável por uma crise a todos os níveis sem precedentes.

Convém que as pessoas saibam que, de momento, não somos independentes e nos resumimos a ser um protectorado económico, simplesmente porque nos pusemos a jeito (todos, convém não esquecer).

Temos de regressar à Terra, devolver alguma racionalidade ao debate político, "corrigir o tiro" relativamente à TSU, concertar posições com os Parceiros Sociais e prosseguir neste caminho de recuperação da nossa independência económica.

A emotividade é sedutora mas conduz à irracionalidade e esse é o campo da esquerda utópica e o oposto do que Portugal necessita.

Acho porém que numa coisa todos estaremos de acordo: queremos livrar-nos Troika o mais rapidamente possível já que esse será o sinal da nossa redenção mas para isso temos de fazer o "trabalho de casa".

Bona Fide

Após o PR ter recebido ontem os parceiros sociais signatários do Acordo Tripartido, amanhã será a vez do Primeiro-Ministro reunir com os mesmos.

A questão da alteração da relação da TSU recentra-se, finalmente, no local onde, afinal, deveria de ter começado - a Concertação Social. Tenho dito e repetido que o anúncio do Governo foi um erro político e essa minha convicção começou no serão de sexta-feira, dia 7 de Setembro e tem-se cimentado ao mesmo tempo que os dias passam e sucessivos episódios se repetem designadamente as demonstrações de sábado e a exdruxula declaração "portiana" (não pelo conteúdo mas pela forma e pela oportunidade).

Só esta atitude de humildade democrática pode salvar o país já que, ao privilegiar a Concertação, servirá para descomprimir uma sociedade que está emocionalmente divorciada do Governo e do PM e perto de uma crise política que não se pode dar ao luxo de pagar.

Que os bons exemplos frutifiquem, a bem de Portugal.

Atenas ou Dublin?

A acreditar nesta notícia parece que nos encaminhamos mais para o Egeu do que para o Mar do Norte.

A Troika, sobretudo na sua vertente CE, que estava a ser parte da solução pode tornar-se parte do problema. Convém que se realce que Portugal e os portugueses têm cumprido exemplarmente porque tem havido coesão política e social.

E isso tem sido repetido a outrance pelos arautos da fé como um caso de sucesso na implementação dos programas de reajustamento. 

Será que querem matar a galinha dos ovos de ouro?

Os Amanhãs que Cantam

Curioso o nome do Restaurante escolhido pelo eng. JS para jantar com a "tralha".

Sinal dos tempos ou um teste à memória de curto prazo dos portugueses?

Virtus in medium est

Muitos ficaram surpreendidos com a declaração de PP ontem.

Não me conto nesse número, devo confessar. PP está apenas a ser coerente e consequente com uma estratégia persistente de reposicionar o CDS no espaço do centro político.

Assim, aos olhos dos cidadãos, a intenção de alterar a TSU passa a ser uma teimosia do PSD e, como é associada a um sentimento de insensibilidade social, "cola-nos" à direita e o CDS passa a imagem do "bom samaritano", democrata-cristão e do centro, esse mesmo onde afinal e invariavelmente, se ganham as eleições em Portugal.

É mais um episódio de um longo caminho de demarcação relativamente à imagem do "táxi" e do anti-europeismo dos tempos do "Manel" que divorciaram o eleitorado relativamente ao CDS.

A pergunta fica no ar: o PSD irá puxar dos seus pergaminhos sociais-democratas (e ter uma prática política consentânea com isso) ou vai dextramente acantonar-se e assistir à degradação da sua imagem na opinião pública com a consequente erosão eleitoral?

Bailout

Aquilo que caracteriza o foto-jornalismo é o facto de uma imagem ser de tal modo expressiva que dispensa qualquer comentário.

Creio que estamos perante um desses exemplos.

Ainda assim não resisto a dizer que este é mesmo um daqueles casos em que se pode afirmar que os Homens são de Marte e as Mulheres de Vénus.

E viva a diferença!

Politeia - πολιτεία

Em jeito de memorando.

Os demónios parecem estar à solta por estes dias. As manifestações de ontem, se bem que integradas num movimento internacional, são demasiado ruidosas para que possam ser pura e simplesmente ignoradas.

Tenho para mim que, se o protesto tem acontecido antes do dia 7 deste mês não teria, nem de perto, nem de longe, esta expressão numérica. Por isso, o anúncio da intenção de alteração da TSU é a questão nuclear e é sobre ela que se tem de actuar sob pena de Portugal não ter chance de redenção.

Mas qual é o "pecado original" desta questão?

Aparentemente, do ponto de vista técnico, parecia ser um ovo de Colombo, senão veja-se:

• permitiria respeitar o acórdão do Tribunal Constitucional (cortes salariais trabalhadores público Vs. privado);
• dava resposta a uma das medidas constantes do Memorando de Entendimento - desvalorização fiscal e, por essa via e pelo menos em tese, aumentar a competitividade da economia portuguesa;
• ao ser extensível aos funcionários públicos resolvia, desde logo, o problema da devolução de um dos dois subsídios que acaba por retornar ao Estado;
• por último, procede à desvalorização salarial que alguns defendem (e não só necessariamente os chamados neo-liberais) para os países periféricos da zona Euro ao reduzir o salário líquido.

Só que, o problema é que parece ter havido competência técnica a mais mas intuição política a menos.

A política é a arte de administrar a coisa pública e tem de estar no centro da actuação dos poderes públicos e, amiúde, o nosso Partido falha nisso sendo este apenas o episódio mais recente.

A questão do anúncio da intenção de alterar a relação da contribuição trabalhador-empregador na TSU, constitui um erro político grave e, pelo andar da carruagem, se a política continuar a não prevalecer sobre a tecnocracia, temo que se possa tornar num case-study académico.

Em primeiro lugar, pelo simbolismo ideológico que encerra. Acredito que, na mente de quem planeou a medida, isso não tenha sido intencional ou sequer ocorrido mas, na realidade, um dos princípios empíricos da política, é que o que parece é. Ou seja, aos olhos do cidadão comum (onde se inclui também o militante de base do PSD e do CDS) esta medida parece que financia o empregador à custa do rendimento do trabalhador que fica assim mais reduzido. Aos olhos de muitos assemelha-se a uma espécie de Robin Hood invertido.

Em segundo lugar porque, de todos os quadrantes da opinião publicada e de especialistas de Economia, se ergueram as vozes que puseram em causa a eficácia desta medida em termos de criação líquida de emprego e alertaram para os riscos de agravamento da recessão por via de nova diminuição do poder de compra.

Em terceiro lugar porque a desvalorização é generalizada e cega não discriminando positivamente as empresas do sector dos bens e serviços transaccionáveis, antes colocando no mesmo saco estas com as empresas dos sectores protegidos da Economia, algumas actuando inclusivamente em regime monopólio e que acumulam, invariavelmente, lucros interessantes.

Em quarto lugar, porque faz os cidadãos reagirem colericamente contra o Governo, a Troika e o programa de assistência financeira, branqueando, ou pelo menos secundarizando, as responsabilidades do PS na situação a que o país foi conduzido, comprometendo os esforços colectivos e os sacrifícios feitos até ao momento e que estão na base do caso de sucesso do programa português como é reconhecido nacional e internacionalmente. 

Por último, mas não por menos, uma razão que é, a um tempo, política mas também técnica. É que, na realidade esta será uma medida que onerará todos os trabalhadores (em acréscimo à necessária austeridade a que têm estado sujeitos) mas que não contribuirá para a consolidação das contas públicas já que, aquilo que será descontado a mais ao salário do trabalhador, será quase equivalente ao descontado a menos na contribuição do empregador. Na prática, para o trabalhador representa uma nova redução do seu rendimento. Ora, como sabemos todos muito bem, o programa português apesar de estar a correr bem, como provam as avaliações trimestrais, ainda está longe de ter terminado e será necessário pedir novas medidas de austeridade a cidadãos que, por via desta questão da TSU, terão uma redução adicional do seu salário. Ou seja, retiram capacidade de os portugueses poderem suportar mais  austeridade e, acima de tudo, divorciam-nos do Executivo. 

O erro político subjacente é que se corre o risco sério de se comprometer aqueles que todos reconhecemos como sendo os maiores assets do programa português: a coesão política, já que o PS aproveitou o pretexto para, de modo oportunista, se retirar do consenso e a coesão social seja por via da reacção dos Parceiros Sociais signatários do Acordo de Concertação, seja também e sobretudo, por via do descontentamento generalizado dos portugueses bem patente na adesão numérica às manifestações de ontem.

Chegados a este ponto é tempo de conter os danos, deixar a política e o bom-senso imperarem e de salvar o essencial dando espaço à negociação institucional desta questão da TSU na Concertação Social, em nome dos superiores interesses de Portugal esperando que todos, Governo e Parceiros, possam estar de novo à altura das suas responsabilidades num momento tão exigente da nossa História.

Lisboa, 16 de Setembro de 2012

Morder el Perro

A química de JMR: primeiro a Madeira, depois o CDS e só depois Portugal.

Stay Cool

Vamos a ter calma Portugal.

Temos de sair "disto" juntos.

Topete 2 ou "E o povo pá?"

Acabei de ouvir o grande VC nas suas vestes de Vice do BCE.

Pasme-se com a declaração de quem, na sua fase BdP, durante tanto tempo branqueou as políticas ruinosas do estudante parisiense.

Afirma VC: "o que importa" é que exista em Portugal "um Governo e uma maioria parlamentar que executem os programas e as medidas", para que o processo de ajustamento avance."

In Organics

É certo que, se esta manifestação se realizasse antes do dia 7 de Setembro, teria muito menos adesão. É que, segundo Mirabeau, do Capitólio à Rocha Trapeia dista apenas um pequeno passo, ou seja, quando a política cede o passo à tecnocracia inábil temos o divórcio dos cidadãos.

Mas também é certo que, nestas chamadas "manifestações inorgânicas", com o devido respeito por quem se manifesta, não há rei nem roque. Exige-se o impossivel, alterna-se entre Atenas e Reykjavik, olvida-se Paris, perde-se o discernimento e abre-se o caminho ao aproveitamento puro e duro pelos profissionais da contestação.

Lá estão a extrema direita e os anarcas irmanados de um mesmo ideal (seja ele qual for) e o incontornável GP, grande educador das insatisfações desta vida.

A solução para todos os males? Não pagamos, claro está!

Eppur si Muove

Enquanto no plano político parece que os demónios estão à solta um site internacional de referência classifica-nos no Top 10 dos países mais belos do mundo. Curioso que, há pouco, correndo um pouco junto ao Tejo achei o mesmo.

Para alegrar as nossas existências fica aqui o excerto referente a este Jardim à Beira Mar Plantado:

For the pristine natural wonders of the volcanic Azores alone, Portugal would be on this list. Then there's the "floating garden" that is Madeira, the dramatic coastline and mystical capes of the mainland, the serene plains of the Alentejo with the stunningly-sited white medieval vilages of Marvão and Monsaraz, the Peneda-Gerês National Park, or the perfect collaboration of man and nature in the magic fantasy of Sintra and verdant Douro Valley. And while the old centers of LISBON and Porto are inexplicably rundown and stubbornly neglected, it's hard to match their scenic beauty with their grand riverside settings. Everything is in a small scale but when all combined it's impressive how so much diverse beauty somehow fits in such a tiny country that seems to be a favorite of the sun.

Topete

Ontem assistimos a um AJS exultante comunicando urbi et orbi a exumação do machado de guerra socialista com o Governo.

Isto após a providencial trégua interna resultante do vendaval político criado com o "dossier TSU". Os Partidos são mesmo assim, isto é, reagem como o espécime canino de Pavlov perante a mínima perspectiva de uma campainha que possa tocar e cavalgam o descontentamento popular dando rédea solta à mais melodiosa demagogia que a retórica possa criar.

Convirá todavia que, aqueles que por estes dias acham que este Governo que elegeram há um ano atrás é, afinal, a reencarnação do Mal, não esqueçam qual foi o Partido que esteve na génese do endividamento galopante, das "gloriosas" PPP's, das auto-estradas desertas, da "festa" do Parque Escolar e da inevitável chamada urgente dos man in black  (FMO, BCE, CE) para que o estado pudesse continuar a pagar salários e pensões.

A Água do Banho

Por estes dias políticos parece que os demónios andam à solta.

Como somos de extremos transitamos da euforia à depressão num ápice quando aquilo que se exige é serenidade.

É certo que a questão da TSU é central no debate e sou daqueles que entendem que representa um colossal erro bastando, para isso, constatar uma quase unanimidade em torno desse mesmo pressuposto.

Mas isto não justifica uma série de coisas, a começar no insulto, a passar pela irreflexão e a terminar no sempre perigoso oportunismo, sobretudo por parte daqueles que, afinal de contas, nos conduziram ao atoleiro financeiro de que nos temos, malgré tout, vindo a reerguer à custa de grandes sacrifícios colectivos.

Portugal está num daqueles momentos que exige de todos o nosso melhor sentido de responsabilidade já que não tem possibilidade de falhar. Temos tudo a perder e nada a ganhar.

É necessário assim colocar o interesse colectivo acima dos egoísmos pessoais ou grupais, a começar no Governo e a terminar no cidadão em nome do futuro, em nome de Portugal.

A premissa cartesiana é bem o exemplo da racionalidade que deve prevalecer sobre a esterilidade emotiva:  "le bon sens est la chose du monde la mieux partagée" e, afinal de contas, não onera o défice.

DISCLAIMER

A ex-líder do PSD deu ontem uma entrevista à TVI 24.

Não passaram 24 horas para que surgissem as caixas de ressonância que "exigem" que os deputados do PSD votem contra a proposta de OE 2013 (que não está sequer pronta e apresentada).

A minha posição e dos TSD sobre a questão das alterações à TSU é conhecida e pública.

Ainda assim acho, em plena consciência, que o país tem tudo a perder com o "chumbo" do Orçamento de 2013. Depois de todos os sacrifícios, de todo o caminho ascendente, da diferença de percepção internacional, do ganho de credibilidade, de estarmos tão perto de vencer as adversidades e de reconquistarmos a nossa soberania vamos pôr tudo em causa?

Para que conste: votarei favoravelmente a proposta de Orçamento de Estado de 2013!

A TOMADA DE POSIÇÃO DO SE TSD

O GOVERNO DEVE PUGNAR PELA EFETIVA EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS SACRIFÍCIOS E PELA MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL EM PORTUGAL

 

Em declaração pública na passada sexta-feira o Primeiro Ministro de Portugal anunciou um conjunto de medidas para o Orçamento de Estado de 2013.

Face quer ao anúncio, quer às inúmeras reações que suscitou na opinião pública, o Secretariado Executivo dos TSD entende declarar o seguinte:

1. Entendemos que Portugal continua a enfrentar desafios cruciais no futuro imediato devido às opções de desenvolvimento erradas dos últimos anos por parte dos governos socialistas e que motivaram a necessidade de um resgate da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para fazer face às dificuldades financeiras.

2. Vencer este desafio é estratégico para o país. Até ao momento, e com inegável sucesso, os portugueses e o Governo tem feito um esforço decisivo para levar de vencida as enormes dificuldades. Para isso tem sido fundamental, por um lado, a sensação de justiça na distribuição dos sacrifícios e, por outro, o Acordo de Concertação Social alcançado entre Governo e Parceiros.

3. Todavia, os TSD entendem que não terá existido a ponderação suficiente na referida comunicação efetuada aos portugueses e que, a mesma, terá contribuído para uma indesejável deterioração da confiança entre a opinião pública e o Executivo.

4. As medidas anunciadas de modo concreto transmitem a incómoda sensação de se onerarem os rendimentos do Trabalho e, ao invés, desonerarem os rendimentos do capital. Tal sensação vem minar a indispensável confiança que tem de existir entre governantes e governados (sobretudo os que vivem do seu salário).

5. De igual modo, esta quebra de confiança pode pôr em causa a coesão social e o Acordo alcançado entre Governo e Parceiros de que, aliás, o Primeiro Ministro foi o principal obreiro. Tal facto constituiria um forte revés no caminho de superação das dificuldades que tem vindo a ser trilhado com sucesso até ao momento como é internacionalmente reconhecido.

6. Exortamos o Governo a que possa, quanto antes, esclarecer com detalhe como é que pretende concretamente desfazer a sensação criada, por forma a repor a sensação de equidade e de justiça e retomar a confiança dos cidadãos e dos parceiros indispensável para que Portugal possa continuar a trilhar a sua recuperação económica e social.

Os TSD reunirão, no próximo sábado, pelas 10:00 na sua sede em Lisboa, o Secretariado Nacional para analisar com maior detalhe e profundidade este assunto relevante.

Lisboa, 10 de Setembro de 2012

Pelo Secretariado Executivo,

Pedro Roque

Secretário Geral

PARA MEMÓRIA FUTURA

Para além da frase chamada para título da notícia do Público será conveniente que se leia o conjunto da entrevista de Abebe Selassie, chefe de missão do FMI.

Desde já declaro que teria preferido que a desvalorização fiscal, a acontecer, descriminasse positivamente o sector dos bens e serviços transaccionáveis e que o seu financiamento se centrasse sobre o consumo já que, ser suportada pela contribuição laboral para a TSU, me parece injusta e geradora de um vendaval politico-mediático de consequências ainda imprevisíveis.

De resto aquilo que declara sobre o sucesso do ajustamento até ao momento leva-me a que possa apelar a um bom senso generalizado para que "não se deite fora o bebé com a água do banho".

REBORN BLOG

A difícil conjuntura que atravessamos leva-me a que reedite este blogue como uma forma de intervir civicamente para além da minha participação política enquanto deputado, dirigente do PSD e Secretário-Geral dos TSD - Trabalhadores Social Democratas.

CRISIS SYMPTOMS

Ontem ao serão testemunhei um caso de polícia bizarro.

Saindo do restaurante com dois velhos amigos e regressando à viatura de um deles onde nos havíamos deslocado deparamos com uma criatura sentada no lugar do pendura vasculhando o porta-luvas. A estupefação deu lugar à interpelação forte por parte do meu amigo PI: "que fazes dentro do meus carro?". O prevaricador rapidamente saíu de dentro da viatura e apressando o passo retorquiu: "desculpe lá amigo!".

A prudência manda, nestes casos, não partir para "cima do adversário" já que este, sentido-se ameaçado e possuindo uma arma, pode reagir utilizando-a. Ainda assim e mantendo uma distância prudente fiz questão de o seguir. Perante o facto de se sentir acossado meteu-se dentro de um táxi e despareceu de cena.

Feito o balanço verificou-se que apenas levou consigo bagatelas, deixou um maço de cigarros cheio dentro da viatura e anda teve de pagar a corrida do taxi.

Ora este foi um sinal evidente que a crise se instalou em todos os sectores da atividade económica. Também ao nível criminal se paga para trabalhar em Portugal.

THE PERFECT STORM

À medida que os dias passam adensa-se a desconfiança dos mercados sobre a zona Euro e mesmo sobre a economia internacional. Espanha, Itália e Chipre (quiçá a Bélgica e a própria França) parecem estar na "zona de morte" onde já pereceram Grécia, Irlanda e Portugal.

Do outro lado do "charco" chegam também notícias não muito tranquilizadoras e que dão conta de fragilidades estruturais da economia norte-americana.

Hoje as bolsas acordaram nervosíssimas em forte perda na Europa consubstanciando a instabilidade dos últimos dias.

Tudo se começa a assemelhar a uma tempestade perfeita com consequências imprevisíveis do ponto de vista financeiro, económico e social.

Está na altura de os dirigentes políticos internacionais estarem à altura das suas responsabilidades e agirem. A cooperação internacional é fundamental sob pena de todos perecermos na tempestade. 

CRAVINHO-DA-ÍNDIA

João Gomes Cravinho acaba de ser nomeado chefe da delegação da UE em Nova Deli. O cargo equivale a embaixador e apenas assim não é designado uma vez que a UE não é um estado-nação.

Esta é uma notícia excelente já que mais um português é nomeado para um cargo internacional de destaque.

Atendendo ao facto da Índia ser uma das economias emergentes mais poderosas a nível mundial o cargo que Cravinho irá ocupar reveste-se de uma enorme importância estratégica.

BPN - CASE SOLVED

A nacionalização do BPN provou ser, ab initio, um péssimo negócio para os contribuintes.

Às razões de natureza financeira que desaconselhariam a opção encontrada pelo governo socialista sobrepuseram-se "outros valores" já que alguns dos implicados na acção judicial estiveram, no passado, ligados ao PSD e interessava criar, junto da opinião pública, um nexo entre este partido e o caso de polícia associado à instituição bancária.

Agora que, em virtude do prazo fixado no MoU, o banco será finalmente vendido e se virará uma página sobre a ruinosa nacionalização, com alívio expresso dos contribuintes deste país, aqui d'el rei que está vendido ao desbarato - isto mesmo depois de duas tentativas anteriores de reprivatização pelos governos socialistas que ficaram desertas.

Parece que, para a oposição, o BPN se tornou por milagre numa espécie de "Jóia da Coroa" da banca nacional. Esquecem porém que, a alternativa, era pura e simplesmente a sua liquidação e o despedimento dos seus mais de 1500 trabalhadores.

AS LIÇÕES DE OSLO

Aparentemente Anders Behring Breivik, o autor confesso do duplo atentado de Oslo, agiu sozinho.

Num manifesto de mais de 1500 páginas que fez publicar online pode ler-se alguma da filosofia de base e na qual fundamentou os seus atos. Trata-se de um autêntico manual de ação que, para além da vulgata xenófoba habitual da extrema-direita, contem um plano com atuações de terror em diversos países europeus.

Não parece haver dúvidas que, o autor do plano e das ações, sendo um perigoso sociopata é também um indivíduo inteligente, frio e metódico que planeou, ao detalhe as suas ações.

No entanto parece óbvio que longe dos clássicos "atentado suicida" ou "hit and run", que constituem o habitual modus operandi dos terroristas, neste caso, o ser capturado parece fazer parte do plano.

O julgamento será assim uma peça essencial do espalhar da mensagem procurando alastrar as sementes do ódio a outras partes da Europa onde há, infelizmente, um solo fértil à espera de uma colheita terrorista.

Será importante que, quer as autoridades judiciais norueguesas, quer a comunicação social, tenham um papel preventivo evitando toda a publicidade e julgando à porta fechada. Caso contrário e, por omissão, estarão a fazer o jogo do homicida.

PAIN RELIEF

A decisão de suavizar os juros à Grécia (e, por arrastamento, à Irlanda e Portugal) é uma decisão correta e que representa um efetivo gesto de solidariedade do conjunto da zona Euro aos países que estão em dificuldades e que, por esse motivo, recorreram ao bail-out internacional.

De imediato os mercados reagiram positivamente aliviando a pressão a que as dívidas soberanas destes países têm estado sujeitas.

No caso português é uma recompensa adicional para o rigor com que a maioria dos portugueses e dos seus representantes encaram a difícil situação financeira, económica e social e um estímulo adicional para prosseguir o esforço coletivo de ajustamento indispensável para que o país possa voltar ao rumo do crescimento, tão cedo quanto possível.

A REPÚBLICA DAS MULHERES

A sessão plenária de hoje debateu num agendamento potestativo do Grupo Parlamentar do PCP o Projecto de Resolução n.º 4/XII/1.ª (PCP) -  Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional.

Independentemente da matéria em apreço e dos seu debate destaque para o facto de que, durante boa parte da sessão, a mesa ter sido constituída por três mulheres num sinal inquestionável dos tempos.

Quiçá seja um bom augúrio para o futuro de todos nós.

ENVC - O REGRESSO DO BOM SENSO !

Finda a reunião havida com a CT dos ENVC reforço a minha convicção de que há condições para que o bom-senso possa prevalecer e que se encontre a melhor solução para os estaleiros e os respetivos trabalhadores.

A necessidade de uma reestruturação do estaleiro é reconhecida, por todos, como uma necessidade para garantir a sua competitividade e o seu futuro enquanto industria estratégica do cluster marítimo à escala nacional.

Assim sendo, em clima de diálogo e de convergência, há possibilidade de se encontrar uma solução racional que permita que o estaleiro possa ser uma referência na construção e reparação naval.

ENVC - O REGRESSO DO BOM SENSO?

Em conjunto com os deputados do PSD de Viana do Castelo irei reunir com a Comissão de Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

A acreditar nas notícias recentes que apontam para o adiamento dos projetos de resolução do PCP e BE por forma a albergarem contributos dos outros partidos parece que o bom senso, que é condição essencial para uma solução de viabilização sócio-económica do estaleiro, parece finalmente imperar.

Os ENVC são importantes em termos de emprego mas são também estratégicos para Portugal.

IT'S THE ECONOMY STUPID (S) !

A frase que mais ecoou na campanha presidencial de 1982 (Bush Vs. Clinton) pode bem ser aplicada às reações esdrúxulas à vontade manifestada por Cavaco Silva de que seria desejável que o Euro pudesse ser desvalorizado face ao dólar.

Ora se todos se queixam pelo facto de, não possuindo moeda própria, Portugal não poder actuar pela via cambial para aumentar a competitividade externa da sua economia, como se entende que algo que deveria ser do senso comum, como a desvalorização do Euro, seja objeto de semelhantes críticas?

De resto basta pôr os olhos na China relativamente ao chamado dumping cambial que pratica mais aumentar (ainda mais) a competitividade da sua indústria.

DÉJÀ VUE - A RETÓRICA DA CRISE

"Os problemas dos USA não são os da Grécia ou de Portugal." (Barack Obama)


Este é o primeiro sinal que a crise da dívida soberana chegou, de facto, aos USA.


A retórica da crise está instalada do outro lado do "charco" tal como já acontece há alguns meses deste lado. Lembram-se do "a Irlanda não é Grécia", seguido de "Portugal não é a Irlanda" e de "a Espanha não é Portugal"?


E, para além da retórica estamos perante uma verdade insufismável, os USA não são nem Portugal nem a Grécia. É que se entrarem em default , seja por a situação financeira ser grave, seja por teimosia partidária no Congresso, o melhor é o resto do mundo por as suas barbas de molho.

O CAMINHO DAS PEDRAS

Paralelamente ao anúncio da dura sobretaxa do IRS a aplicar ao Subsídio de Natal o Governo apresentou um Cenário Macro-Económico (alguns dias após o BdP ter feito o mesmo).

As projeções apontam para uma contração da actividade económica no ano corrente e no próximo, aumento do desemprego e queda do consumo privado, em linha de resto com as previsões do BdP, FMI e CE. As exportações, por seu turno, deverão crescer.

Há uma atitude diferente no modo como o Governo e, em primeiro lugar, o novo ministro das Finanças, se relacionar com a opinião pública: a verdade tem de ser anunciada, custe a quem custar. Só ela poderá regenerar a confiança entre os representantes e os representados.

Paradoxalmente há, nesta situação difícil, sinais de esperança: Portugal está finalmente a fazer os ajustamentos necessários e tantas vezes adiados para lhe garantir o crescimento económico sustentado no futuro.

Os nossos filhos agradecem.

DESVIOS COLOSSAIS

Os escribas de plantão parecem estar entusiasmadíssimos em torno de uma eventual frase de PPC numa reunião à porta fechada e unicamente perante militantes do Partido. No PS, animado pela campanha interna, já se fala em que o PM "deve explicações".

É o início oficial da silly season.

Provavelmente gostariam, uns e outros, que se repetisse, a outrance, que Sócrates geriu exemplarmente os dinheiros públicos, perante o olhar vigilante dos escolásticos papais.

Eppur si muove...

TSU FOR ALL?

A notícia de que Bruxelas trava descida da TSU para exportadoras não é boa.

Por duas razões tenho pena que assim não seja:

• permitiria descriminar positivamente as empresas de bens e serviços transacionáveis ajudando na sua actividade económica exportadora ou substituidora de importações;

• permitiria uma descida mais substantiva da TSU, com efeitos benéficos sobre a sua competitividade já que a quebra de receita que daí adviria para a Segurança Social seria mais facilmente compensada por ser restrita.

HÁ MAIS VIDA PARA ALÉM DO LIXO

A Fitch anunciou hoje um novo downgrade da dívida soberana grega que ficou "abaixo do lixo" para CCC um ponto acima do default.

Por incrível que pareça ficámos assim a saber que há mais vida para além do lixo.

MATOS ROSA - NOVO SECRETÁRIO GERAL DO PSD

Conseguir, através de uma votação secreta, 75 votos a favor, dos 77 entrados na urna é obra.

É o sinal do reconhecimento de um trabalho intenso e muitas vezes invisível em prol do bom funcionamento do Partido.

Foi assim ontem em plena reunião do Conselho Nacional do PSD: José Matos Rosa foi eleito o novo Secretário-Geral do PSD de forma inequívoca e merecida.

Na minha intervenção, ocorrida já após termos conhecimento do resultado, tive ocasião de o saudar em nome pessoal e dos TSD e de lhe dizer que um resultado tão expressivo se deve à sua personalidade, ao seu trabalho e que, acima de tudo era também um reconhecimento a todos os que militam a sul do Tejo quantas vezes em condições politicamente adversas.

Parabéns Caro Companheiro , agora, ao trabalho!

BLOGUE RENASCIDO

Após uma longa letargia este blogue, qual Phoenix renascida, reemerge das suas próprias cinzas.

Procurarei, tal como o subtítulo indica, dar conta da minha actividade pública agora que uma nova legislatura se inicia.

À bientôt!