A BONANÇA COMO EPÍLOGO DA TEMPESTADE

A expressão do Primeiro Ministro acerca do “país de tanga” tem sido amplamente glosada desde que foi proferida, há mais de um ano, no Parlamento a quando do debate sobre o programa de Governo.

Não é caso para menos. De resto ficaram célebres certas frases lapidares proferidas por Chefes de Governo na história recente de Portugal.

Desde o “orgulhosamente sós” passando pelo “nunca me engano, raramente tenho dúvidas” ou o “jobs for the boys” várias foram as frases que permaneceram no nosso ouvido, quiçá nos anais da História.

Sem embargo, raras frases foram tão ilustrativas da realidade como a do “país de tanga”.

A expressão reflectia uma realidade orçamental cruel: os compromissos firmados por Portugal no chamado “Pacto de Estabilidade”, designadamente a contenção da despesa pública por forma a gerar o desejável equilíbrio orçamental, incumprido já no exercício de 2001, estava em sério risco de voltar a ter lugar em 2002 e Portugal arriscava-se a ser penalizado através do corte do Fundo de Coesão (instrumento fundamental para o nosso desenvolvimento).

A redução do deficit orçamental é importante em virtude da necessidade solidária, entre os Estados da União, de sustentar uma moeda única europeia mas também como forma saudável de gestão, seja de um Estado, seja de um simples orçamento familiar: na macro como na micro economia é fundamental que as despesas estejam equilibradas com as receitas.

Mal vai o lar em que as despesas extravasam as receitas e em que o descontrolo é regra, mutatis mutantis, mal irá o Estado em que as suas despesas se descontrolam largamente para além das receitas.

Foi isso que aconteceu ao Orçamento de Estado nos últimos anos da governação socialista: as receitas foram subavaliadas e as despesas descontrolaram-se perante a incapacidade de por cobro à situação. Ora com o peso que a despesa pública tem no somatório do Produto nacional compreende-se que a imagem do “país de tanga” é mais fidedigna do que muitos gostariam de supor.

O mais grave desta incapacidade é que se actuou em contra ciclo: perante uma conjuntura muito favorável o executivo socialista adiou as indispensáveis reformas motivado unicamente por interesses eleitorais e pela incapacidade voluntária de afrontar interesses instalados, pelo horror da impopularidade, mas sem receio de hipotecar a economia e o futuro.

De resto numa postura inqualificável, quando os primeiros sinais se começaram a fazer sentir, o primeiro ministro anterior abandonou o navio quando era mister que fosse o último a fazê-lo permanecendo na História, dessa forma, mais equiparado à figura do roedor que à do verdadeiro comandante.

Herdando assim o “país de tanga”, este Governo, ao contrário dos anteriores, não beneficiou do relaxante e tranquilo “estado de graça” e tomou posse já de “mangas arregaçadas” com uma missão patriótica a que não virou costas nem poupou esforços: a de reformar, de reequilibrar o Orçamento e de retomar a confiança.

Curiosamente também este Governo actuou em contra ciclo embora não por opção como o anterior: a conjuntura desfavorável aconselharia a que as reformas deveriam de ser implementadas noutra altura mas a situação “de facto” não se compadecia com os ditames teóricos de um qualquer manual keynesiano.

O “país de tanga” exigia, pois, medidas enérgicas e céleres!

O equilíbrio orçamental em 2002 foi retomado (situando-se abaixo do limite dos 3%) e muitas reformas essenciais e fundamentais para a própria contenção das despesas públicas, durante anos sucessivamente adiadas, foram implementadas numa conjuntura internacional extremamente adversa e que faz com que, a tão desejada retoma, ainda não se tenha verificado.

Nestes meados de 2003 é ainda tempo de segurar o leme com firmeza embora, todavia, os sinais de bonança já se avizinhem no horizonte: seja pela consolidação do equilíbrio orçamental (apesar do arrefecimento da actividade económica ter reflexos no lado das receitas), pela redução do desequilíbrio endémico entre as importações e as exportações ou pelo aumento do valor do investimento estrangeiro.

É pois tempo de reganhar a esperança em Portugal.

Comentários

Mensagens populares deste blogue

It's Statistics, Stupid

Do or Die!

O que a Malta quer