segunda-feira, 28 de março de 2005

O PSD E OS PRÓXIMOS ACTOS ELEITORAIS

O PSD E OS PRÓXIMOS ACTOS ELEITORAIS

Avizinham-se, nos próximos tempos, várias disputas eleitorais e consultas referendárias para os quais o PSD terá de estar à altura e de produzir uma resposta cabal e adequada à circunstância de, por um lado, ser o maior partido da oposição e de por outro ser o partido de alternância no poder.

1. AUTARQUIAS LOCAIS

O primeiro desses actos eleitorais será o das autarquias locais, já em Outubro próximo. Será nesse que o Partido terá de que se empenhar profundamente e desde já sem mais demoras.

O PSD é o maior partido no poder local o que reforça a sua responsabilidade política perante este acto eleitoral. Detemos a maioria das câmaras de Portugal, a maioria das freguesias, em suma, a maioria dos mandatos autárquicos.

É fundamental que o nosso Partido consiga reafirmar esse seu “statu quo” e permitir a manutenção da maioria das presidências da ANMP e da ANFRE. Só pode ser esse o nosso objectivo eleitoral.

Mas este objectivo não pode ser apenas formulado por uma qualquer lógica de poder. Manter a maioria dos mandatos autárquicos apenas será um objectivo nobre na exacta medida em que seja uma contribuição para a implementação de políticas nacionais que visem a satisfação e a defesa das necessidades das populações.

É reconhecidamente justo afirmarmos que as autarquias dirigidas pelo PSD estão na linha da frente da satisfação das necessidades das populações que confiaram nos nossos autarcas. Os municipios mais prósperos e desenvolvidos são, quase todos, dirigidos pelo PSD.

Do nosso sucesso, nesse acto eleitoral, dependerá em boa parte, o futuro de Portugal a nível local e também o reforço da descentralização ao nível das novas comunidades urbanas e das comunidades intermunicipais.

2. ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Em Janeiro de 2006 terão lugar as eleições presidenciais.

Os acontecimentos políticos recentes que culminaram na dissolução do Parlamento, no final antecipado da IX Legislatura que pôs fim a um Governo legítimo, sustentado numa maioria clara e na convocação de eleições legislativas antecipadas vieram mostrar à saciedade a importância e o peso político que a nossa Constituição confere ao papel do Presidente da República na lógica de um tipo de regime semi-presidencial em detrimento do parlamentarismo em que assenta a maioria dos sistemas democráticos modernos.

Deste modo a eleição do Chefe de Estado assume um papel decisivo podendo mesmo equiparar-se, em termos de relevância política, a uma eleição legislativa.

É, no entanto, uma eleição com características muito especiais: não são os partidos que propõem candidaturas presidenciais. São antes os cidadãos que resolvem avançar e os partidos, de algum modo, secundam essas decisões conferindo-lhes, assim, um peso institucional e uma dinâmica consequentes.

Assim sendo pensamos que, na nossa área política, há um nome que é claramente incontornável quando se fala em eleições presidenciais. Trata-se do Professor Anibal Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro de Portugal, ex-presidente do Partido, provavelmente a personalidade política mais marcante da vida democrática recente do nosso país.

Sem embargo, a decisão de se candidatar ainda não foi por si tomada. No entanto quer-nos parecer que se essa decisão vier a ter lugar o PSD deverá, sem hesitações, secundar essa vontade e conferir-lhe a dinâmica indispensável para que se torne vencedora.

De resto todos os estudos de opinião mostram que a figura de Cavaco Silva colhe, junto do eleitorado em geral e, extravasando mesmo as margens daquele que é o eleitorado tradicional do PSD, largo e significativo apoio.

Cavaco Silva será, sem dúvida, um candidato ganhador mas, para além, disso será o Chefe de Estado que Portugal necessita para os desafios que se lhe colocam no futuro. O seu profundo discernimento político em conjunto com a sua enorme maturidade e com os seus doutos conhecimentos ao nível da Economia e Finanças sustentam firmemente esta nossa convicção.

3. CONSULTAS REFERENDÁRIAS

Mas avizinham-se também consultas referendárias da maior importância.

O PSD no passado, ao contrário de muitas outras forças politicas, sempre se bateu pela institucionalização do referendo. Nunca aceitámos os “atestados de menoridade” à capacidade de juízo dos portugueses, devidamente implicitos nas teses daqueles que entendiam que faltavam, ao nossos concidadãos, qualidades de avaliação fruto de uma educação deficiente ou até de algum tipo de ignorância endémica ou proverbial.

As consultas referendárias que já tiveram lugar entre nós prováram precisamente o contrário: os portugueses querem ser consultados sob os mais diversos assuntos relevantes para o seu futuro enquanto povo e sociedade. De resto, se a soberania assenta no povo então a via referendária é a melhor forma de exercer a cidadania.

Se mais referendos não existiram anteriormente entre nós a responsabilidade não cabe ao PSD mas antes áquelas forças políticas que apenas aceitam revisões cirurgicas do texto constitucional que, passado pouco tempo, se revelam inadequadas às solicitações da sociedade.

3.1. “TRATADO QUE INSTITUI UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA”

Parece ganhar consistência a opção por referendar, em simultâneo ao acto eleitoral autárquico de Outubro próximo, o “Tratado que Institui uma Constituição para a Europa”

Devemos saudar o circunstância de existir na nossa sociedade uma vontade unânime de esta matéria, tão importante para o futuro de Portugal e da Europa.

A pergunta formulada, na legislatura anterior foi chumbada pelo Tribunal Constitucional por ser muito confusa. De facto a pergunta era deliberadamente confusa porque a Constituição não permite que um tratado internacional seja directamente referendado.

Por outro lado, e estranhamente, a Constituição também impede que haja uma consulta referendária em simultâneo com um acto eleitoral.

Importará, assim que a Constituição sofra nova revisão extraordinária e, para isso, o papel do PSD é imprescindível, já que é necessária uma maioria qualificada para que assim suceda.

Somos favoráveis à possibilidade de realização simultânea destes dois tipos de actos, seja em abstracto, seja em concreto, como os projectados para Outubro próximo. Trata-se, aliás, de uma reafirmação de vontade. uma vez que, já na anterior legislatura, o haviamos feito tendo merecido então a discordância do PS que curiosamente agora vem propôr a consulta simultânea.

Por outro lado reforçamos o entendimento do PSD acerca da necessidade e da importância da realização de um referendo ao “Tratado que Institui uma Constituição para a Europa” por dois motivos:

Em primeiro lugar para permitir uma discussão profunda e generalizada para que todos possam formar uma opinião sobre a transcendência do que está verdadeiramente em causa e das sua implicações para a vida colectiva de Portugal.
Em segundo lugar para tornar clara a adesão da esmagadora maioria dos portugueses ao projecto europeu e a este seu mais recente e importante aprofundamento.

3.2. INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ

A outra consulta referendária que se prespectiva é a que diz respeito ao polémico tema do aborto.

Entendemos que só uma nova consulta referendária poderá alterar o actual quadro legal sobre esta matéria permitindo, se for esse o sentir maioritario, despenalizar a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas.

Para nós não colhem as opiniões daqueles que fazem do aborto uma arma de arremesso político e que entendem que os fins justificam os meios e que a alteração do quadro legal pode ser feita à revelia da vontade dos portugueses.

Sejamos claros: se entendemos, por um lado, que se deve afastar o anátema penal sobre a mulher que aborte e aproximar o nosso quadro legal das legislações dos outros estados membros da União Europeia nesta matéria, também entendemos, por outro lado, não ser justo que isso seja feito contra a vontade dos protugueses.

Julgamos que tal vontade deve de ser expressa numa consulta referendária e que a mesma não deva ser efectuada antes de realizados todos os actos eleitorais acima referidos uma vez que é também muito importante que possa permitir uma discussão profunda e generalizada sobre tão importante tema.

De resto o PSD está à vontade nesta matéria uma vez que ela apenas esteve condicionada durante a vigência da IX Legislatura em virtude do acordo de coligação que estabeleceu com o CDS/PP.

Assim entendemos que, sendo uma matéria de consciência individual, sobre nenhum militante ou dirigente do PSD deverá de ser imposta qualquer tipo de decisão, seja a favor ou contra, mas que este deverá decidir em perfeita liberdade de consciência qual o sentido do seu voto.

Será a vontade dos portugueses e não a sua apropriação por qualquer grupo politico que decidirá e, acima de tudo, a vontade maioritária deverá ser respeitada.


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quinta-feira, 10 de março de 2005

What if Bush was right after all?

What if Bush was right after all?

Esta é a questão do momento nos USA!

Uma simples busca no Google pelo título deste "post" revela-nos a interrogação pertinente no outro lado do Atlântico (basta clicar em cima do título e verificar).

Dois artigos, pelo menos, na imprensa lusitana transmitem-nos a mesma preocupação (o de João Carlos Espada, na Revista "Actual", Semanário Expresso, 07MAR05 e hoje no DN) .

Há factos incontornáveis como sejam o facto de duas das mais opressivas ditaduras do planeta caminharem, embora de forma não tranquila, no caminho da democracia (Afeganistão e Iraque).

A Síria avança no sentido da moderação, da cooperação internacional em matéria de segurança tendo posições realistas a propósito do terrorismo internacional, ou da retirada, ainda que parcial, do Líbano que de há muito a esta parte era uma espécie de protectorado seu.

Também o Egipto ou a Arábia Saudita ensaiam passos tímidos no sentido da democracia e a evolução recente, ainda que cautelosa, nas relações entre Israel e Palestina, deixam antever a luz do entendimento ao fundo do túnel.

Esperamos todos que estes sinais se consolidem.

As críticas ao presidente americano, aliás, vêm de uma tradição ancestral de sectores da esquerda ocidental que sempre diabolizaram os presidentes conservadores americanos. Basta recordar o que sucedeu e o que se disse de Ronald Reagan. Alguma rusticidade é ridicularizada ao extremo mas a História não deixa de fazer justiça e de revelar um balanço positivo da política internacional levada a cabo durante os seus mandatos.

Basicamente o interesse da pergunta é a corresponder ao inverso daquilo que se passa com um comum treinador de futebol, ou seja, o texano neste contexto passa de besta a bestial.

Por este andar o próprio Freitas do Amaral irá dar o dito por não dito a respeito de George W. Bush. Não iremos certamente esperar muito tempo por isso, caso contrário iremos a contra-ciclo com o resto do mundo.

Pedro Roque

terça-feira, 8 de março de 2005

LEIRIA E O PSD - SEMPER FIDELIS

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As eleições do passado dia 20 de Fevereiro vieram mostrar à evidência algo que já antes se sabia: Leiria é, entre os distrititos do Continente, o mais laranja.

De resto foi o único onde o PSD bateu o PS em percentagem e em número de deputados eleitos.

Este artigo da Revista "Pública" procura esclarecer os motivos da adesão popular desse distrito ao PSD.

Leiria, o único distrito do país com maioria PSD (in Pública , Público nº 5461 Domingo, 6 de Março de 2005)
Paulo Moura
Em todo o país continental houve uma mudança no voto que deu a maioria absoluta ao Ps. Em todo o país, não. O distrito de Leiria manteve-se fiel ao PSD. Porquê? Porque foi o primeiro partido a ser implantado, por personalidades ligadas ao antigo regime e à Igreja? Porque há, na região, uma mentalidade individualista e empreendedora? Porque o distrito tem sobrevivido à crise? Porque os autarcas são verdadeiros heróis? Porque os Fenícios andaram por aqui? José Ferreira Soares, 59 anos, camionista, conhecido na aldeia da Bajouca como o Zé Melro, desenhou o brasão e a bandeira da freguesia e o monumento ao oleiro, na praça principal, com arcobotantes aparando painéis de azulejos com cenas da vida dos oleiros tradicionais e um grande cântaro no topo. Construiu um gigantesco e moderno pavilhão polidesportivo, uma piscina, dois courts de ténis, um campo de futebol, um centro de dia, um centro de Saúde, uma associação recreativa, uma sede dos escuteiros, uma cantina para as crianças da escola, uma sede para o PSD... José Soares, conhecido como "o Melro", salvou também o país da ditadura comunista. "O doutor Tomás telefonou-me às duas horas da tarde do dia 25 de Novembro de 1975. Eu estava a trabalhar, larguei tudo". José Soares conta isto no edifício da Junta de Freguesia, de que é presidente, situada ao lado à Igreja, na Rua Voluntários do 25 de Novembro. No painel comemorativo da data mais importante da História da Bajouca, dois conjuntos de azulejos representam a população da aldeia manifestando-se junto à base aérea de Monte Real, erguendo ameaçadoras forquilhas. "Eu devia-lhe muito, ao doutor Tomás. Foi por causa dele que entrei para a política. Ele telefonou às duas, às duas e meia já eu estava na base aérea com o camião cheio de pessoas. Deixei-as lá e voltei à aldeia, para buscar mais. Toquei os sinos a rebate, toda a gente correu para aqui". Os pára-quedistas amotinados de Tancos tinham tomado a base de Monte Real, apoiados pela Polícia Militar, o Regimento de Artillharia de Lisboa e militantes da LUAR, FSP, MES e PRP, no golpe de extrema-esquerda que viria a ser abortado, pondo fim aos meses do delírio pós-revolucionário. Foi Tomás Oliveira Dias, membro da "ala liberal" da Assembleia Nacional do antigo regime e fundador do PSD no distrito de Leiria, quem teve a ideia de mobilizar para Monte Real o povo da Bajouca. Segundo ele, a fúria "espontânea" da população da aldeia terá sido decisiva para fazer render os "páras". "Eu estive horas ao megafone, para convencer os pára-quedistas a renderem-se. Fizeram-no às cinco da manhã", conta Tomás Oliveira Dias, no bar do hotel Eurosol, em cuja garagem, em Junho de 1974, Sá Carneiro fez o seu primeiro comício. "Tudo começou quando recebi o telefonema de uma senhora dizendo: "o meu marido é o comandante da base de Monte Real, e está cercado lá dentro... O senhor não poderia fazer alguma coisa? Organizar uma manifestação?" Eu lembrei-me da Bajouca e telefonei ao Magalhães Mota, em Lisboa, que me disse: "Ande para a frente". Às duas da tarde liguei ao presidente da Junta. Os sinos tocaram a rebate e em meia hora milhares de pessoas partiram para a base, para se oporem à manifestação esquerdista que já là estava, de apoio aos revoltosos, que se desmobilizou, sem violência". José Soares lembra-se, aliás, de como o primeiro camião de bajouquenses se juntou à manifestação de esquerda, enquanto ele ia à aldeia buscar os outros. "Não é aí! Esses são os comunistas!", gritou ele aos entusiásticos camponeses que já agitavam as forquilhas ao lado das Brigadas Revolucionárias. E o rumo do país mudou, nesse dia. José Soares é militante do PSD desde a sua fundação. De certa maneira, até mesmo antes disso. Quando, em 1969, fundou em Bajouca o Grupo Alegre e Unido, uma colectividade onde se praticava futebol e teatro, já colaborava com Tomás Oliveira Dias na Acção Nacional Popular, para onde entrara, logo depois da tropa. "Eu sempre quis participar, fazer alguma coisa pela minha terra. Comecei a trabalhar com homens sérios e empenhados como o doutor Tomás. E quando esses homens, depois do 25 de Abril, criaram o PSD, eu continuei com eles". Desde essa altura, em que Bajouca, apesar de estar a 25 quilómetros de Leiria, era uma povoação pobre e isolada, com casebres dispersos e nenhuma rua asfaltada, o PSD ganha todas as eleições na freguesia. Hoje, todas as casas são novas e espaçosas. Algumas, autênticos palacetes de estilo muito próprio, cheios de colunas romanas e alpendres iluminados. Há muitas ruas asfaltadas, uma igreja imponente e infra-estruturas colectivas dignas de um rico subúrbio europeu. Na estrada principal, passam a toda a velocidade pick-ups "tunning" todo-o-terreno de jantes reluzentes e vidros fumados, abafando por momentos o cacarejar dos galos e o grunhir dos porcos. Tudo foi construído através de várias parcerias mas sempre com o financiamento maioritário da população e a iniciativa de José Soares, que é presidente da Junta desde 1983. Aparentemente, os habitantes de Bajouca não têm razões para mudar de partido, e, nestas eleições, o PSD voltou a ganhar, sensivelmente com a mesma vantagem de sempre: 940 votos, contra 122 do PS e 190 do CDS. A única novidade foram os 31 votos do Bloco de Esquerda, já que a CDU manteve os sete que tem desde há 15 anos. "As pessoas aqui pensam desta maneira: o Santana Lopes não teve tempo para mostrar o que valia. As pessoas acharam que a atitude do Presidente da República não foi séria. E lembram-se de que o Guterres fugiu. São estas coisas que as pessoas conversam no café, numa lógica muito simples mas muito prática". Claro que José Soares lhes dá uma ajuda. "Este ano nem andei na campanha, levando as pessoas aos comícios no camião, para não me acusarem de nada. Mas as pessoas vinham ter comigo, ou telefonavam, perguntando a minha opinião. "Ouça lá, então mas este [Santana Lopes] é um malandro, não é? Vamos votar nele?" E eu respondia apenas: "Não há razão para mudar. Porque não vejo melhor do outro lado". E as pessoas confiam em mim, claro, porque sabem que trabalho para elas há todos estes anos". Mas será apenas a confiança pessoal? "A religião não é, porque toda a gente sabe que o pároco daqui é simpatizante do PS". E também não será o isolamento e a ruralidade, já que "a maior parte dos habitantes da aldeia trabalha em Leiria, Pombal ou Figueira da Foz. Quase todos na construção civil, embora cultivem sempre um pequeno quintal e tenham porcos e outros animais, nuns terrenos afastados da casa". "Nesta região, a confiança pessoal é importante", insiste José Soares. É uma rede de cumplicidades que permite que as obras avancem e que o liga aos seus conterrâneos da Bajouca e aos seus superiores na hierarquia profissional, como o seu patrão, Pedro Faria, dono da SIVAL, partidária, como o "pai fundador" Tomás Oliveira Dias, autárquica, como a Presidente da Câmara, Isabel Damasceno, "que nasceu em berço de ouro mas sabe descer à aldeia". Por cima da cabeça de José Soares, na sala principal da Junta de Bajouca, estão pendurados os retratos oficiais do Presidente da República, Jorge Sampaio, da Presidente da Câmara, Isabel Damasceno, e do pai desta, José Damasceno Campos, que foi governador civil de Leiria antes do 25 de Abril. Tomás Oliveira Dias diz-se católico e social-democrata. É presidente da Comissão Diocesana Justiça e Paz, pertenceu à ala liberal do marcelismo e, depois da revolução, à Assembleia Constituinte. Em 1974, com José Ferreira Júnior, que trabalhara no CEUD, fundou o PSD de Leiria. "O lançamento do partido foi feito em profundidade, antecipando-se a qualquer outro", diz, para explicar a sólida implantação do PSD em Leiria, até hoje. Os seus protagonistas eram personalidades já conhecidas no distrito, que tinham ligações à Igreja e colaborado com o anterior regime e garantiam, por isso, uma espécie de transição segura para a nova situação, num distrito caracterizado pelo conservadorismo, a religiosidade e o medo da mudança. Foi como se, com a cumplicidade tácita das populações, a mesma família de dirigentes tivesse atravessado incólume a revolução, transformando o PSD no novo partido único. Tomás Oliveira Dias era amigo de José Damasceno Campos, Governador Civil antes de 1974 e provedor da Santa Casa da Misericórdia antes e depois de 1974. Este era pai da actual Presidente da Câmara, Isabel Damasceno, e amigo do anterior autarca, Lemos Proença, que por sua vez era membro da ANP e presidente da EDP antes de 1974. Segundo Tomás Oliveira Dias, a semente da criação do PSD na região era, portanto, boa. Mas a terra onde foi lançada também não deixava de ser propícia. "Há, no distrito de Leiria, mais prosperidade e menos desemprego do que a média nacional. As pessoas são empreendedoras, é uma região de fraca proletarização. Aqui, o operário tem sempre um outro trabalho. O quintal, um ou dois porcos. É sempre um pequeno proprietário. É a região da microempresa. É por isso que é o distrito do país onde há menos exclusão social". Com a excepção de áreas de características específicas, como a Marinha Grande, com um forte operariado, ou Peniche, com a indústria em crise das pescas e conservas, ou Caldas da Rainha, mais próxima de Lisboa, há alguma uniformidade económica, social e cultural no distrito. A predominância das pequenas e médias empresas, a forte ruralidade, ainda que recentemente enriquecida, o poder da religião católica. São estes traços que Tomás Oliveira Dias considera o "terreno fértil" para a implantação do PSD. O PS, segundo ele, não teve o mesmo espírito pioneiro, e por isso nunca mais conseguiu recuperar o tempo perdido. Mas também porque os leirienses nunca lhe perdoaram o ter-se auto-definido como marxista. "Foi uma espécie de pecado original, que as pessoas nunca esqueceram", explica o "pai fundador" do PSD, tornando claro que, para muitos leirienses, ser marxista é "pecado". Não para ele que, desiludido com Santana Lopes e a viragem à direita do partido, apoiou o PS nestas eleições legislativas. "Não é rebelde quem quer, mas apenas quem pode", explica Ricardo Vieira, sociólogo e antropólogo, professor na Escola Superior de Educação de Leiria. "Mudar não é para toda a gente", acrescenta, para manifestar discordância com a expressão "resistência à mudança" dos leirienses. "Resistir já implica algo de activo, de consciente. Trata-se antes de medo do novo, do desconhecido". É a característica predominante do mundo rural: a intocabilidade da ordem instituída. Actua a religião, já não através da pressão primária dos padres nas igrejas, mas como "ideologia da manutenção da ordem". Mas actua também o "clubismo", o decisão irracional de se pertencer a um partido, como se pertence a um clube de futebol. É outra das características do mundo rural, que no fundo é a mesma: acreditar, em vez de explicar. Ricardo Vieira, dinamizador de um projecto colectivo de investigação sobre as "identidades" na região de Leiria, pensa que existem certas "bandeiras identitárias" na região de Leiria. A importância da religião, o facto de ser uma zona rica, empreendedora, o individualismo, a forte ascensão social, o reconhecimento de uma elite política que se confunde com a elite económica, são algumas dessas "bandeiras". Agora, e olhando para o mapa dos resultados das eleições legislativas, Ricardo Vieira reconhece uma outra "bandeira identitária": o PSD. Curiosamente, confirma as linhas de fractura geográfica que vinha observando: a região, sob o ponto de vista identitário, não inclui zonas do distrito como Caldas da Rainha ou Bombarral, e inclui outras que estão fora do distrito, como Fátima e Ourém. Ou seja, o mapa da região "ideológica" corresponde mais à diocese de Leiria-Fátima do que ao distrito de Leiria. Talvez seja do frio, mas parece haver algo de inerte e errante na noite de Leiria. Algo de vazio, mesmo quando, ao sábado, estão repletos os bares da cidade antiga e do "terreiro". É uma noite furtiva, onde a única presença veemente, apesar de irreal, é a do sempre iluminado castelo, que se vê de todo o lado, musical e esfíngico, como se pertencesse a outro mundo. O Anúbis, o Ozono, o Sebentas e o Filipes, cujo dono se queixa do exagerado zelo da polícia em mandar todos para casa às duas da manhã, são os bares mais frequentados da praça a que chamam o "terreiro", por ter sido em tempos o terreiro dos nobres. Abriram em antigos e donairosos palácios senhoriais, e conferem à vida nocturna uma atmosfera de incómoda ilicitude, de usurpação. São os antros da juventude "urbana" de Leiria, constituída maioritariamente pelos estudantes do Instituto Politécnico, que são, na sua maioria, oriundos de outras regiões do país. Os "rurais", esses, não vêm aqui. Preferem os botequins de Vieira de Leiria, ou as grandes discotecas como o Império Romano, na Marinha Grande, decorada com veludos e brocados, colunas e capitéis para que as classes em ascensão fulgurante possam brincar à decadência da civilização. "Em Leiria não há espaços públicos de convívio", queixa-se Pedro Biscaia, professor de História e presidente da Associação para o Desenvolvimento de Leiria (ADLEI). "Se quiser ensinar o meu filho a andar de bicicleta, não há um local". Por outro lado, o enorme e colorido estádio de futebol construído para o Euro 2004 está sempre vazio. "Ninguém é adepto do União de Leiria. A claque do clube é deprimente. Ninguém se identifica com a cidade. Não há espaço público. As pessoas usam a cidade, mas não usufruem dela". Para Pedro Biscaia, simpatizante do PS, esta mentalidade está na origem, por exemplo, do caos arquitectónico do distrito, e de muitos dos seus problemas ambientais. O menor dos quais não será, garante, o dos dejectos dos porcos. Helena Amaro, jornalista do "Diário de Leiria", conta como já quase se tornou "especialista em descargas": é regularmente destacada para fazer a cobertura das "catástrofes" ambientais que ocorrem quando os suinicultores decidem abrir os seus reservatórios de dejectos para o rio Liz, que abastece de água toda a cidade. Isabel Damasceno, presidente da Câmara de Leiria, reconhece e admira o individualismo dos seus munícipes. "As pessoas são muito empreendedoras. Realizam coisas, criam empresas. Desenvolveu-se a indústria, os plásticos, os vidros, os moldes, as cerâmicas, mas não há uma mentalidade de operário. Aqui, a ambição de qualquer operário é ser patrão". Para a presidente da Câmara, esta ascensão social está na origem de um grande espírito competitivo e de uma necessidade de ostentação. "Esta gente precisa de um palco social. Precisa de se mostrar". Mas, explica, é isso que determina o desenvolvimento da região e também o êxito do PSD. O grande número de pequenas e micro-empresas forma um tecido económico que torna as pessoas mais imunes às grandes crises nacionais, como a que atravessamos. Daí, haver menor insatisfação com as políticas do Governo, e um menor voto de protesto, nas eleições. Para Isabel Damasceno, o individualismo e espírito empreendedor são traços de personalidade dos leirienses, que terão talvez origem nas invasões fenícias e que levaram ao desenvolvimento. Não são uma consequência dele. Por isso, não excluem o sentido cívico dos cidadãos. A sociedade civil é, à sua maneira, mais forte em Leiria do que em qualquer outra região. "Há inúmeras associações, clubes, sociedades recreativas. Só no concelho de Leiria há 29 ranchos folclóricos. É verdade que a Igreja contribuiu muito para isto". Pedro Faria, dono da empresa SIVAL, onde trabalha José Soares, de Bajouca, e presidente da Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) também atribui o êxito do PSD ao tecido económico e à mentalidade individualista e empreendedora prevalecente na região: "Há uma partilha de interesses por parte de todos os que trabalham numa empresa. Quase não há empresas grandes na região. As pessoas sentem que a empresa lhes diz respeito, e por isso estão mais ligadas à economia." Este espírito, segundo Pedro Faria, que é do PSD, torna os eleitores pragmáticos, escolhendo o partido em função dos seus interesses pessoais, e não de ideologias ou promessas abstractas. É portanto do interesse das pessoas votar no PSD "porque os seus deputados no parlamento têm feito um trabalho mais visível", diz o empresário, embora muita gente em Leiria admita, sob anonimato, que o interesse para os negócios individuais em votar no PSD não se restringe à competência dos parlamentares. "Em Leiria, o PSD é o caminho da ascensão", diz Pedro Biscaia. "Quem quer fazer alguma coisa, ou tem ambições, vai para o PSD." Sob anonimato, muitos falam em corrupção. Mas como não o podem provar, preferem referir-se a uma elite política, empresarial, religiosa e cultural que está ligada desde sempre ao PSD. O exemplo recorrente de uma forma de fazer política em que não há uma separação clara entre o poder partidário e poder económico é o do ex-presidente da Câmara de Leiria Lemos Proença, o homem que tinha, segundo vários dos interlocutores da Pública, como Pedro Biscaia, e Ricardo Vieira, um lema: "Justiça para todos, favores para os amigos". Proença, que conquistou a popularidade quando, antes de 1974 e como presidente da EDP, mandou electrificar a maioria das aldeias do concelho, cumpriu - depois de ter sido saneado, fugido para o Brasil e regressado - quatro mandatos na Câmara de Leiria, dois pelo PSD e dois pelo CDS. O seu consulado viu o boom da construção civil (a "aberração urbanística" que é hoje visível, segundo Pedro Biscaia) e o "triunfo dos porcos". Concedeu inúmeras licenças para a construção civil, sempre sob acusações, que nunca foram provadas, de cobrar uma percentagem - Ricardo Vieira, Pedro Biscaia e José Manuel Silva (que trabalhou com ele) recordam que lhe chamavam o "senhor 10 por cento" -, e para a construção de barracões alegadamente destinados a guardar as alfaias agrícolas, mas na realidade para a criação de porcos. Uma das habilidades de Proença - que a Pública tentou, em vão contactar várias vezes - era a de incluir sempre elementos da oposição nas suas listas e na sua administração, co-responsabilizando-os pelos erros e fracassos da Câmara. Na eleição seguinte, nenhum partido podia legitimamente apresentar-se como alternativa. Um desses oposicionistas chamados a colaborar com Proença foi José Manuel Silva, presidente da Escola Superior de Educação e da Comissão Concelhia do PS em Leiria. Hoje, admite que foi um erro. Mas também que não é fácil ser da oposição, em Leiria. Com as sucessivas vitórias, o PSD foi ocupando todos os cargos (eleitos ou não), nas autarquias, nas instituições, afastando o PS cada vez mais dos círculos do poder. "Um partido quando não ganha, enquista-se. Como não tem capacidade de distribuir benesses, não consegue atrair as pessoas." José Manuel Silva não acusa os governantes locais de corrupção, mas considera que há uma "teia de interesses. Vive-se em torno do poder. E o PS não é visto pelos cidadãos como uma opção segura. Se houvesse reais possibilidades de o poder mudar, aventuravam-se. Se não, têm medo de ficar sozinhos". Alterar o equilíbrio político em Leiria é uma tarefa quase impossível, reconhece o líder socialista. Pelo menos enquanto os dirigentes centrais do PS não vierem em socorro dos locais. "Sozinhos, não conseguimos. Precisaríamos de um empenhamento da direcção do partido. Se os nossos próprios líderes não nos levam a sério, como poderão os eleitores fazê-lo?" Victor Faria, advogado, e mandatário de Jorge Sampaio pelo distrito nas duas eleições presidenciais, explica como as elites em Leiria se constituíram em torno do PSD, e não se renovaram. "A região, que não tem Universidade, foi despojada dos seus intelectuais, durante décadas. Os jovens foram estudar para outros lados, e não voltaram. Com o politécnico e o crescimento industrial, outras pessoas foram atraídas para cá. Mas são desenraizadas." Consolidou-se o "clubismo" do PSD, que funciona através das "fidelidades pessoais". Mas são sempre os mesmos. "Há quatro ou cinco pessoas em que assenta toda a imagem do distrito. E todos, incluindo o PS, fazem tudo para conseguir ter essas pessoas do seu lado. Não há novas elites. É assustador." Tudo se passa como se não houvesse vida fora do PSD. Uma vez, num seminário sobre perspectivas culturais para o século XXI, quando o presidente da ADLEI, Pedro Biscaia, afirmou: "todos somos filhos da revolução francesa", logo um "intelectual" do PSD corrigiu: "Não, eu cá sou filho de Sá Carneiro." Até a professora que dá ginástica aeróbica feminina depois das 10h30 da noite no polidesportivo da Bajouca é militante do PSD e pertence à junta de uma freguesia vizinha. "Estes senhores são da Pública e vieram aqui para perceber por que razão somos do PSD", diz, para as suas 20 alunas, Gabriela Santos ao microfone, ao ritmo da música. "Vieram cá para nos levar para a Quinta das Celebridades. Vamos lá mostrar-lhes por que razão somos extraordinários."

segunda-feira, 7 de março de 2005

sábado, 5 de março de 2005

ELES AÍ ESTÃO! - BE QUER REVISÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO (NOTÍCIA DN)

Posted by Hello

Eles aí estão.

Conforme ontém previ ai estão os campeões da fé da extrema-esquerda lusitana atirando-se ao "Código doTrabalho". São estes os verdadeiros conservadores do burgo pois, ao quererem que nada mude, actuam alegremente como se da "Orquestra do Titanic" se tratasse.

Vamos ter o BE e o PCP (com a CGTP a reboque) nesta legislatura a pregar a irresponsabilidade à desgarrada.

Atente-se na notícia do DN:

"O Bloco de Esquerda vai propor a criação de uma comissão no Parlamento para rever algumas medidas do código laboral, anunciou ontem Francisco Louçã. "Vamos apresentar uma proposta para revisão das matérias decisivas do código laboral e proporemos que haja uma comissão para o fazer até ao Verão", afirmou Francisco Louçã, em declarações à Lusa. O deputado bloquista falava aos jornalistas no final de uma reunião com o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, a pedido da intersindical, que decorreu na sede do BE, em Lisboa. "Queremos a revogação do código laboral, não queremos que se volte ao passado, com portarias de 1940, mas que seja introduzida uma legislação única e simples", disse. Em declarações aos jornalistas, Carvalho da Silva frisou a necessidade de "se avançar com propostas para a criação de emprego" e para a revisão do Código do Trabalho, com "prioridade imediata" para "o desbloqueamento da contratação colectiva". Antes, Carvalho da Silva esteve na sede do PCP, em Lisboa, onde se reuniu com o líder comunista, Jerónimo de Sousa. Além da revogação do código laboral, a valorização do aparelho produtivo nacional e a valorização dos salários e o acesso à justiça foram os temas em cima da mesa, disse Carvalho da Silva... "

sexta-feira, 4 de março de 2005

O REGRESSO DA TRALHA OU O BENEFÍCIO DA DÚVIDA

E pronto, já está, ei-los de volta!
À saída da audiência com o Presidente da República, hoje à hora dos Telejornais, o 1.º Ministro indigitado José Sócrates indicou, não os nomes dos futuros ministros, mas que essa informação estava a ser enviada para as redacções dos órgãos de comunicação social que estava em Belém à espera dessa indicação.
É o que se chama trocar as voltas à Comunicação Social. Admitamos que eles até estavam a merece-las, mas o Eng. Sócrates anda a brincar com o fogo. Se a Comunicação Social o levou ao colo até S. Bento também o poderá apear enquanto o diabo esfrega um olho.
Dos visados no cartaz da campanha do PSD, curiosamente, além de Sócrates, nenhum outro compõe o elenco ministerial. Aliás este Governo parece ser um misto de "tralha" reciclada com independentes com algum currículo.
Da "tralha" destaca-se António Costa elevado a número dois, prémio merecido aliás, pelas suas qualidades políticas e que troca de Pasta com o outro Costa (Alberto). A Administração Interna que pertencia ao segundo passa para o primeiro e vice-versa com a Justiça. Ambos não merecem qualquer benefício da dúvida até porque o segundo saiu em desgraça na pasta que ocupava.
Ainda Augusto Santos Silva em Ministro dos Assuntos Parlamentares e ao qual julgo faltar o perfil para desempenhar um cargo politicamente tão exigente como este.
Quanto a Pedro Silva Pereira para Ministro da Presidência é uma escolha óbvia já que sempre foi uma espécie de alter-ego de Sócrates com o qual tem, inclusivamente, parecenças físicas.
Paradoxais parecem ser as escolhas para as áreas do Trabalho Segurança Social e Saúde. De facto tratam-se de dois anteriores governantes que bisam nesta área.
Se na Saúde pelo perfil, as ideias e a prática de Correia de Campos promete não defraudar o bom trabalho feito pelo ministro Luís Filipe Pereira no sector, em termos da contenção dos gastos, politica de medicamento, aumento de produção, excelência de gestão hospitalar, recuperação de listas de espera, parcerias publico privadas, etc. (foi o sector onde os Governos liderados pelo PSD mais brilharam).
Pelo contrário Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e anterior secretário de Estado da área da Segurança Social, não deixa antever nada de bom. Embora seja um especialista na matéria (da Segurança Social e não do Trabalho) as suas ideias sobre o sector assentam num romantismo e numa crença infindável na bondade humana que levantam muitas dúvidas num sector onde se vislumbram graves problemas de financiamento a prazo e onde a continuação das reformas seria indispensável sobretudo ao nível do terceiro pilar (o célebre plafonamento) ao qual Vieira da Silva sempre se opôs. As reformas podem estar comprometidas com grave prejuízo para aqueles que delas irão beneficiar no futuro.
De resto também vai ser curioso observar a área do trabalho, ou seja, como é que o Governo irá conciliar, o Código do Trabalho, que para além de todo o ruído, é um documento equilibrado e que sistematiza, pela primeira vez em Portugal, a legislação laboral dentro da melhor tradição social europeia e verte para o Direito nacional diversas directivas europeias, com aquela que foi a postura irresponsável do PS no debate parlamentar deste documento procurando cavalgar o descontentamento sindical de esquerda para obter dividendos políticos. José Sócrates em campanha eleitoral deu, aliás, a entender, que também nesta matéria, havia que manter "aquelas medidas boas que os Governos anteriores tomaram". Será interessante podermos acompanhar este assunto no futuro, sobretudo quando o PCP e o BE dentro do Parlamento e a CGTP à porta dele começarem a pressionar.
O nome de Luís Amado na defesa não nos merece nenhum reparo e apenas esperamos que possa continuar o bom trabalho de Paulo Portas no sector.
Mariano Gago, é uma espécie de "cereja em cima do bolo da tralha gueterrista" que transita para este XVII Governo. Na mesma pasta folclórica à qual se junta agora o Ensino Superior não nos parece, muito sinceramente, que possa estar à altura do trabalho de Maria da Graça Carvalho no sector. No entanto desejamos que possa queimar etapas na questão do "Processo de Bolonha" para que possamos recuperar do atraso que esta questão sofreu em virtude do despoletar da crise política decorrente da dissolução do Parlamento. De positivo apenas o ter mantido o Ensino Superior afastado da Educação.
A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, é também militante e deputada do PS, e por aquilo que lhe conhecemos, achamos que poderá desempenhar bem, até porque, normalmente, a pasta é tranquila embora os recursos sejam invariavelmente escassos.
Os restantes ministros são independentes e parecem ter sido escolhidos pela sua competência técnica.
Destaca-se, desde logo, Diogo Freitas do Amaral nos Negócios Estrangeiros. Não considero que se trate de um surpresa, apesar de ter sido líder e fundador do CDS. De facto há favores que se pagam. E Sócrates não quis ficar em dívida perante um apoio tão ruidoso em plena campanha eleitoral.
Depois, a pasta decisiva. As Finanças são bem entregues ao professor Luís Campos e Cunha que, do ponto de vista técnico é inatacável. O problema vai ser o seu peso político no Governo que poderá ser insuficiente para fazer face ao apetite insaciável de muitos ministérios. A questão para o futuro será ver se José Sócrates lhe dará o peso político que necessita em face aos outros membros do Governo e às inúmeras solicitações corporativas que irão despontar em toda a sociedade. Esperemos que saiba manter o caminho do rigor dos últimos três anos e aposte na consolidação orçamental como forma de não comprometer o futuro de Portugal e nisso faça um contraste nítido com aquelas que foram as políticas financeiras dos Governos de Gueterres e que estiveram na base do abandono do Primeiro-ministro.
Na economia Manuel Pinho não constitui surpresa já que havia sido o porta-voz do PS para o sector. Resta saber se será coerente com o que afirmava no passado relativamente aos Governos de António Gueterres acerca dos mesmos tremerem quando se falavam em Reformas conforme nos recordou hoje o semanário "O Independente".
O Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional é entregue a mais um especialista, Francisco Nunes Correia. Será interessante acompanhar questões quentes como sejam os Planos de Ordenamentos das Área Protegidas que necessitam de coragem política para serem implementados, o programa Polis, bem intencionado mas consumidor desenfreado de recursos públicos ou ainda a malfadada co-incineração que foi reafirmada por Sócrates durante a campanha eleitoral mas cuja implementação vai ser muito complicada do ponto de vista político, seja em Setúbal, Coimbra ou Maceira até porque está em curso uma solução alternativa que merece a concordância plena das associações ambientalistas.
Depois vêm as incógnitas: Jaime Silva na Agricultura, Mário Lino nas Obras Públicas ou Maria de Lurdes Rodrigues na Educação.
As ausências são de peso: António Vitorino, Jorge Coelho, Jaime Gama ou António José Seguro.
Como partidários de uma postura construtiva na Oposição entendemos que se deverá dar o benefício da dúvida esperando sobretudo que a governação seja feita com base no rigor e evitando o despesismo como forma de manter a contestação social em níveis baixos e as sondagens em cima.
Comprometia-se, mais uma vez o futuro e seria mau para Portugal que assim fosse.

Almada, 4 de Março de 2005

Pedro Roque

XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL

XVII Governo Constitucional

Primeiro-Ministro - José Sócrates

Ministro de Estado e da Administração Interna - António Costa

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Diogo Freitas do Amaral

Ministro de Estado e das Finanças - Luís Campos e Cunha

Ministro da Presidência - Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional - Luís Amado

Ministro da Justiça - Alberto Costa

Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Francisco Nunes Correia

Ministro da Economia e da Inovação - Manuel Pinho

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Jaime Silva

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Mário Lino

Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social - José António Vieira da Silva

Ministro da Saúde - António Correia de Campos

Ministra da Educação - Maria de Lurdes Rodrigues

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Mariano Gago

Ministra da Cultura - Isabel Pires de Lima

Ministro dos Assuntos Parlamentares - Augusto Santos Silva

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Jorge Lacão

(in www.tsf.pt )