sexta-feira, 4 de março de 2005

O REGRESSO DA TRALHA OU O BENEFÍCIO DA DÚVIDA

E pronto, já está, ei-los de volta!
À saída da audiência com o Presidente da República, hoje à hora dos Telejornais, o 1.º Ministro indigitado José Sócrates indicou, não os nomes dos futuros ministros, mas que essa informação estava a ser enviada para as redacções dos órgãos de comunicação social que estava em Belém à espera dessa indicação.
É o que se chama trocar as voltas à Comunicação Social. Admitamos que eles até estavam a merece-las, mas o Eng. Sócrates anda a brincar com o fogo. Se a Comunicação Social o levou ao colo até S. Bento também o poderá apear enquanto o diabo esfrega um olho.
Dos visados no cartaz da campanha do PSD, curiosamente, além de Sócrates, nenhum outro compõe o elenco ministerial. Aliás este Governo parece ser um misto de "tralha" reciclada com independentes com algum currículo.
Da "tralha" destaca-se António Costa elevado a número dois, prémio merecido aliás, pelas suas qualidades políticas e que troca de Pasta com o outro Costa (Alberto). A Administração Interna que pertencia ao segundo passa para o primeiro e vice-versa com a Justiça. Ambos não merecem qualquer benefício da dúvida até porque o segundo saiu em desgraça na pasta que ocupava.
Ainda Augusto Santos Silva em Ministro dos Assuntos Parlamentares e ao qual julgo faltar o perfil para desempenhar um cargo politicamente tão exigente como este.
Quanto a Pedro Silva Pereira para Ministro da Presidência é uma escolha óbvia já que sempre foi uma espécie de alter-ego de Sócrates com o qual tem, inclusivamente, parecenças físicas.
Paradoxais parecem ser as escolhas para as áreas do Trabalho Segurança Social e Saúde. De facto tratam-se de dois anteriores governantes que bisam nesta área.
Se na Saúde pelo perfil, as ideias e a prática de Correia de Campos promete não defraudar o bom trabalho feito pelo ministro Luís Filipe Pereira no sector, em termos da contenção dos gastos, politica de medicamento, aumento de produção, excelência de gestão hospitalar, recuperação de listas de espera, parcerias publico privadas, etc. (foi o sector onde os Governos liderados pelo PSD mais brilharam).
Pelo contrário Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e anterior secretário de Estado da área da Segurança Social, não deixa antever nada de bom. Embora seja um especialista na matéria (da Segurança Social e não do Trabalho) as suas ideias sobre o sector assentam num romantismo e numa crença infindável na bondade humana que levantam muitas dúvidas num sector onde se vislumbram graves problemas de financiamento a prazo e onde a continuação das reformas seria indispensável sobretudo ao nível do terceiro pilar (o célebre plafonamento) ao qual Vieira da Silva sempre se opôs. As reformas podem estar comprometidas com grave prejuízo para aqueles que delas irão beneficiar no futuro.
De resto também vai ser curioso observar a área do trabalho, ou seja, como é que o Governo irá conciliar, o Código do Trabalho, que para além de todo o ruído, é um documento equilibrado e que sistematiza, pela primeira vez em Portugal, a legislação laboral dentro da melhor tradição social europeia e verte para o Direito nacional diversas directivas europeias, com aquela que foi a postura irresponsável do PS no debate parlamentar deste documento procurando cavalgar o descontentamento sindical de esquerda para obter dividendos políticos. José Sócrates em campanha eleitoral deu, aliás, a entender, que também nesta matéria, havia que manter "aquelas medidas boas que os Governos anteriores tomaram". Será interessante podermos acompanhar este assunto no futuro, sobretudo quando o PCP e o BE dentro do Parlamento e a CGTP à porta dele começarem a pressionar.
O nome de Luís Amado na defesa não nos merece nenhum reparo e apenas esperamos que possa continuar o bom trabalho de Paulo Portas no sector.
Mariano Gago, é uma espécie de "cereja em cima do bolo da tralha gueterrista" que transita para este XVII Governo. Na mesma pasta folclórica à qual se junta agora o Ensino Superior não nos parece, muito sinceramente, que possa estar à altura do trabalho de Maria da Graça Carvalho no sector. No entanto desejamos que possa queimar etapas na questão do "Processo de Bolonha" para que possamos recuperar do atraso que esta questão sofreu em virtude do despoletar da crise política decorrente da dissolução do Parlamento. De positivo apenas o ter mantido o Ensino Superior afastado da Educação.
A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, é também militante e deputada do PS, e por aquilo que lhe conhecemos, achamos que poderá desempenhar bem, até porque, normalmente, a pasta é tranquila embora os recursos sejam invariavelmente escassos.
Os restantes ministros são independentes e parecem ter sido escolhidos pela sua competência técnica.
Destaca-se, desde logo, Diogo Freitas do Amaral nos Negócios Estrangeiros. Não considero que se trate de um surpresa, apesar de ter sido líder e fundador do CDS. De facto há favores que se pagam. E Sócrates não quis ficar em dívida perante um apoio tão ruidoso em plena campanha eleitoral.
Depois, a pasta decisiva. As Finanças são bem entregues ao professor Luís Campos e Cunha que, do ponto de vista técnico é inatacável. O problema vai ser o seu peso político no Governo que poderá ser insuficiente para fazer face ao apetite insaciável de muitos ministérios. A questão para o futuro será ver se José Sócrates lhe dará o peso político que necessita em face aos outros membros do Governo e às inúmeras solicitações corporativas que irão despontar em toda a sociedade. Esperemos que saiba manter o caminho do rigor dos últimos três anos e aposte na consolidação orçamental como forma de não comprometer o futuro de Portugal e nisso faça um contraste nítido com aquelas que foram as políticas financeiras dos Governos de Gueterres e que estiveram na base do abandono do Primeiro-ministro.
Na economia Manuel Pinho não constitui surpresa já que havia sido o porta-voz do PS para o sector. Resta saber se será coerente com o que afirmava no passado relativamente aos Governos de António Gueterres acerca dos mesmos tremerem quando se falavam em Reformas conforme nos recordou hoje o semanário "O Independente".
O Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional é entregue a mais um especialista, Francisco Nunes Correia. Será interessante acompanhar questões quentes como sejam os Planos de Ordenamentos das Área Protegidas que necessitam de coragem política para serem implementados, o programa Polis, bem intencionado mas consumidor desenfreado de recursos públicos ou ainda a malfadada co-incineração que foi reafirmada por Sócrates durante a campanha eleitoral mas cuja implementação vai ser muito complicada do ponto de vista político, seja em Setúbal, Coimbra ou Maceira até porque está em curso uma solução alternativa que merece a concordância plena das associações ambientalistas.
Depois vêm as incógnitas: Jaime Silva na Agricultura, Mário Lino nas Obras Públicas ou Maria de Lurdes Rodrigues na Educação.
As ausências são de peso: António Vitorino, Jorge Coelho, Jaime Gama ou António José Seguro.
Como partidários de uma postura construtiva na Oposição entendemos que se deverá dar o benefício da dúvida esperando sobretudo que a governação seja feita com base no rigor e evitando o despesismo como forma de manter a contestação social em níveis baixos e as sondagens em cima.
Comprometia-se, mais uma vez o futuro e seria mau para Portugal que assim fosse.

Almada, 4 de Março de 2005

Pedro Roque

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