quinta-feira, 13 de setembro de 2012

A TOMADA DE POSIÇÃO DO SE TSD




O GOVERNO DEVE PUGNAR PELA EFETIVA EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS SACRIFÍCIOS E PELA MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL EM PORTUGAL
 
Em declaração pública na passada sexta-feira o Primeiro Ministro de Portugal anunciou um conjunto de medidas para o Orçamento de Estado de 2013.


Face quer ao anúncio, quer às inúmeras reações que suscitou na opinião pública, o Secretariado Executivo dos TSD entende declarar o seguinte:

1. Entendemos que Portugal continua a enfrentar desafios cruciais no futuro imediato devido às opções de desenvolvimento erradas dos últimos anos por parte dos governos socialistas e que motivaram a necessidade de um resgate da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para fazer face às dificuldades financeiras.

2. Vencer este desafio é estratégico para o país. Até ao momento, e com inegável sucesso, os portugueses e o Governo tem feito um esforço decisivo para levar de vencida as enormes dificuldades. Para isso tem sido fundamental, por um lado, a sensação de justiça na distribuição dos sacrifícios e, por outro, o Acordo de Concertação Social alcançado entre Governo e Parceiros.

3. Todavia, os TSD entendem que não terá existido a ponderação suficiente na referida comunicação efetuada aos portugueses e que, a mesma, terá contribuído para uma indesejável deterioração da confiança entre a opinião pública e o Executivo.

4. As medidas anunciadas de modo concreto transmitem a incómoda sensação de se onerarem os rendimentos do Trabalho e, ao invés, desonerarem os rendimentos do capital. Tal sensação vem minar a indispensável confiança que tem de existir entre governantes e governados (sobretudo os que vivem do seu salário).

5. De igual modo, esta quebra de confiança pode pôr em causa a coesão social e o Acordo alcançado entre Governo e Parceiros de que, aliás, o Primeiro Ministro foi o principal obreiro. Tal facto constituiria um forte revés no caminho de superação das dificuldades que tem vindo a ser trilhado com sucesso até ao momento como é internacionalmente reconhecido.

6. Exortamos o Governo a que possa, quanto antes, esclarecer com detalhe como é que pretende concretamente desfazer a sensação criada, por forma a repor a sensação de equidade e de justiça e retomar a confiança dos cidadãos e dos parceiros indispensável para que Portugal possa continuar a trilhar a sua recuperação económica e social.

Os TSD reunirão, no próximo sábado, pelas 10:00 na sua sede em Lisboa, o Secretariado Nacional para analisar com maior detalhe e profundidade este assunto relevante.

Lisboa, 10 de Setembro de 2012

Pelo Secretariado Executivo,

Pedro Roque
Secretário Geral

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