Está no terreno a medida "Formação - Algarve" após a proposta de resolução que apresentei na AR ter sido aprovada e o Governo a ter desenhado, envolvendo 5 milhões de euros e irá beneficiar entre 2000 e 3000 pessoas na região portuguesa mais afectada pelo desemprego.
Esta é uma boa notícia para a região e, acima de tudo para pessoas que, de outro modo, na época baixa do turismo atravessariam um período de desemprego.
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Governo empenhado em "melhores" condições de vida dos portugueses
O secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, que ontem foi recebido em Faro por um grupo de manifestantes, afirmou que o Governo está empenhado em tornar as condições de vida dos portugueses "melhores num futuro próximo".
O governante foi recebido no Centro de Formação Profissional de Faro por um grupo de cerca de 30 manifestantes, que ostentavam faixas e cartazes a contestar o desemprego e a precariedade, gritando palavras de ordem contra o Governo.
Os manifestantes, na sua maioria da União de Sindicatos do Algarve (USAL) e da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), foram impedidos de entrar no recinto onde iria decorrer a apresentação pública do programa Formação Algarve, o que gerou alguns momentos de tensão.
No final da cerimónia, instado a comentar a manifestação, Pedro Silva Martins disse aos jornalistas que o Governo está empenhado em tornar as condições de vida dos portugueses "melhores num futuro próximo".
"Posso referir, como já o fiz noutras ocasiões, que obviamente a situação do país é difícil e que há um desagrado por parte de muitas pessoas, mas o Governo está empenhado em desenvolver medidas, como esta, que vão efetivamente combater o problema do desemprego", afirmou.
Pedro Silva Martins, que presidiu à cerimónia de apresentação pública do programa Formação Algarve, admitiu que a medida não vai resolver o problema do desemprego na região, mas considerou-a "um passo importante".
Criado especificamente para a região algarvia, o programa tem um orçamento previsto de cinco milhões de euros e estima-se que possa abranger entre 2.000 a 3.000 pessoas, no seu primeiro ano de funcionamento.
De acordo com o secretário de Estado do Emprego, a medida vai também permitir alguma poupança aos cofres do Estado, já que a Segurança Social teria que assumir os custos das pessoas que ficassem numa situação de desemprego.
Pedro Silva Martins frisou ainda que se alguma empresa abrangida despedir um trabalhador do quadro para o substituir por um contratado, perde automaticamente o direito ao apoio.
A medida prevê um apoio financeiro correspondente a 50% da retribuição mensal bruta de um trabalhador, caso a empresa prolongue o seu contrato a termo para lá do final da época alta, por um período mínimo de um ano.
A comparticipação estatal no salário pode subir para 60% da retribuição nos casos de conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo.
O programa prevê um apoio máximo de 460 euros por mês, por trabalhador, referiu ainda Pedro Silva Martins.
O apoio estatal implica a frequência de programas de formação profissional por parte dos trabalhadores em causa, integrados nos horários de trabalho.
O programa destina-se a empresas nos setores da hotelaria, restauração, turismo, comércio e construção civil.
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